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Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
Prefeitura de Penápolis / SP
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Atualizado em: 19/05/2023 às 15h26
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DECRETOS Nº 7471, 22 DE MARÇO DE 2023
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor
Obs: conselho, igualdade social.
DECRETO Nº 7471, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
 
“Altera a composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – CMPIR”.
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
Considerando o Memorando SEDES nº 161/2023, de 17 de março de 2023, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;
                                              
D E C R E T A:
           
Art. 1º O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – CMPIR, nomeado através do Decreto nº 7265, de 24/08/2022, passa a ter a seguinte composição, a saber:
 
I - Poder Público:
 
  1. Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Titular: Maria Encarnação Simon Magalhães
Suplente: Claudia Eliana Ianella Perez
 
  1. Representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Titular: Lucas Casella
Suplente: Carolina da Silva Campos
 
  1. Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Trabalho
Titular: Nelson de Souza Pinto
Suplente: Wilson A. da Silva
 
  1. Representante da Secretaria Municipal de Educação
Titular: Rosemary Justi Veiga
Suplente: Sueli Soares dos Santos
 
  1. Representante da Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Maria Aparecida Santino
Suplente: Sandra Aparecida Leite Bueno
 
  1. Representante da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude
Titular: Mauro Castro de Souza
Suplente: Rogério de Oliveira Pires

II - Sociedade Civil:
 
  1. Representantes de Organizações da Sociedade Civil legalmente constituídas
Titular: Amanda Cristina de Oliveira Teixeira
Suplente: Natalia Gabriela Marques Bianchini
Titular: Matheus Eduardo Torres Figueró
Suplente: Jussara Aparecida Teixeira
 
 
  1. Representantes de Entidades Culturais
Titular: Ana Maria Pereira Franco
Suplente: Celina Passafaro Peres
Titular: Joaquim Alberto Fernandes
Suplente: Carlos Alberto Bachiega
 
  1. Representantes de Entidades Religiosas
Titular: Aparecida Soares de Oliveira Campagnholi
Suplente: Ademir Aparecido Pereira
Titular: Vanderlei dos Santos Lopes
Suplente: Grazielli Gruppo Leite
                                 
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 22 de março de 2023.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETOS Nº 7724, 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Aprova a Resolução no 022/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis - CMDCA. 11/12/2023
DECRETOS Nº 7722, 07 DE DEZEMBRO DE 2023 Aprova a Resolução nº 7/2023 do Conselho Gestor de Saneamento Ambiental. 07/12/2023
DECRETOS Nº 7708, 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Aprova a Resolução nº 8/2023 do Conselho Gestor de Saneamento Ambiental 29/11/2023
DECRETOS Nº 7707, 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Aprova a Resolução nº 03/2023 do Conselho Municipal de Educação de Penápolis - CMEP. 29/11/2023
DECRETOS Nº 7687, 14 DE NOVEMBRO DE 2023 Aprova a Resolução no 05/2023, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida – CMPcDMR. 14/11/2023
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