Após o processo eleitoral realizado neste domingo, 1º de outubro, os conselheiros tutelares eleitos tomarão posse no dia 10 de janeiro de 2024. A eleição contou com a participação de 1.960 eleitores que compareceram na Escola Estadual Dr. Carlos Sampaio Filho para participar da votação, que contou com 12 candidatos.
No processo eleitoral, foram eleitos para o biênio 2024/2028: Paulo Quintana (283 votos), Elaine Cristina (234), Nayara Sussay (220), Michelle Nakamura (184) e Sidney Psicólogo (183). Foram eleitos suplentes, Rosemara Cruz (com 172 votos), Loanda Oribel (146), Daniely Leite (141), Elizandra Candido (139), Jorge Sabino (97), Caleb da Silva (93) e José Carlos (68 votos).
Segundo o secretário de Desenvolvimento Social, Pedro Luis Menti Sanchez, a eleição transcorreu tranquilamente durante o domingo. “Com a utilização das urnas eletrônicas, a votação foi bastante tranquila e rápida. Agradecemos a todos que participaram e contribuíram para eleger a nova composição do Conselho Tutelar”, afirmou.
Todo o processo de eleição foi coordenado pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e fiscalizado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. A Secretaria de Desenvolvimento Social prestou apoio para o CMDCA na organização do processo.
O Conselho Tutelar é composto por cinco membros titulares e todos os demais classificados serão considerados suplentes na ordem de classificação, para um mandato de quatro anos, permitida recondução, mediante novo processo de escolha. O mandato dos membros do Conselho Tutelar de Penápolis escolhidos por este processo será de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.
Processo de escolha
Ao todo, o processo para escolha dos membros do Conselho Tutelar de Penápolis foi composto por sete etapas: Publicação do edital de convocação do processo de escolha, registro das pré-candidaturas, avaliação de prova escrita, avaliação psicológica, participação obrigatória dos pré-candidatos no curso específico e eleição dos candidatos habilitados. A última fase será a nomeação e posse dos candidatos eleitos, prevista para o dia 10 de janeiro de 2024.
Os conselheiros tutelares são remunerados, mensalmente, pelo Poder Executivo Municipal, a R$2.907,70, além de cartão alimentação assegurando-se, também, a cobertura previdenciária, o recebimento do 13º salário, das férias anuais acrescidas de 1/3 do valor da remuneração mensal e do vale-alimentação.
A carga horária de atendimento é das 8h às 17h nos dias úteis; e escala de sobreaviso noturno das 17h às 8h do dia seguinte e sobreaviso de finais de semana (sábado e domingo) e feriados.
Secom – PMP
