O Núcleo de Escuta Especializada de Penápolis, mantido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, divulgou um balanço dos atendimentos realizados no período de fevereiro a outubro deste ano. Os dados estão sendo avaliados pela equipe técnica da secretaria e servem de base para uma análise do contexto do município, bem como a eficiência e funcionalidade dos protocolos e fluxos de atendimento.
No referido período houve 135 encaminhamentos ao serviço, sendo que a princípio já foram diagnosticados 35 como não aplicáveis. Dos 100 encaminhamentos restantes, todos passaram pelo processo de Escuta Especializada. Ao final, foi confirmada a violência em 66 deles.
O núcleo funciona nas dependências da Biblioteca Municipal Prof. Jayme Monteiro (avenida Ivanoé de Cunto 326, Vila Formosa), enquanto ocorre a reforma daquele que em breve será o prédio próprio, junto ao Ceu das Artes, na Vila Aparecida.
Trata-se de um espaço destinado a ouvir crianças e adolescentes vítimas de violência. É um instrumento de proteção social especializada dentro da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Social.
A construção do protocolo/fluxo de atendimento do Núcleo de Escuta Especializada foi feita em parceria com os demais órgãos integrantes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Penápolis.
Este Núcleo de Escuta Especializada atua para garantia de direitos da criança e do adolescente, no que diz respeito tanto à identificação como ao encaminhamento de questões relacionadas à violência em todos os seus aspectos (física, psicológica, sexual e institucional, entre outras).
Sua equipe é composta por assistente social, psicólogo, enfermeiro e pedagogo. Esta frente de trabalho é ligada ao Creas (Centro de Referência Especializada da Assistência Social).
O protocolo de funcionamento foi elaborado pelos membros do Comitê Intersetorial da Escuta Especializada, com base legal estabelecida na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Inclusive no próximo dia 08 de dezembro será realizada uma reunião com os membros deste comitê para avaliação conjunta e adequações do fluxo de atendimento e protocolos estabelecidos, trabalhando em conjunto com toda a rede de serviços de proteção social do município.
Na próxima semana também ocorrerá uma reunião com a mesma finalidade junto ao Conselho Tutelar e secretaria Municipal de Educação.
O monitoramento das ações é realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Secom – PMP
