Ir para o conteúdo
Prefeitura de Penápolis / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 06/03/2026 às 16h34
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Seguir
Gostei
9050 atos encontrados
Nº 109
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 04/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor RENATO JONAS DE OLIVEIRA como membro efetivo da Equipe de Apoio às Licitações – Equipe II, durante o período que especifica.
Nº 108
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 04/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Portaria nº 461, de 10 de outubro de 2023, que nomeia membros para compor o Comitê Municipal de Investigação da Mortalidade Materno Infantil.
Nº 107
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 03/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de sindicância para verificar possíveis irregularidades no serviço de ambulância municipal.
Nº 106
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 02/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia, em caráter interino, o servidor Cláudio Henrique Masao Nakano para exercer a função de Chefe do Setor de Controle e Acompanhamento dos Processos de Licitação, em substituição ao titular, no período que especifica.
Nº 105
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 02/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia, em caráter interino, a servidora FERNANDA MANTOVANELLI DA CRUZ para exercer a função de Chefe do Serviço de Alimentação Escolar, em substituição à servidora LARISSA AVANSI LINO MARQUES, no período que especifica.
Nº 104
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 02/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia LEONILA DE AGUIAR TORREZAN como Assessora de Proteção ao Desenvolvimento da Primeira Infância, e dá outras providências.
Nº 103
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 02/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação da servidora MARIANA OLIVA BRAZ para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica da EMEF Casa da Amizade, conforme especifica.
Nº 102
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 02/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia, em caráter interino, a servidora SILMARA BERTO MARTINS JANJÁCOMO para exercer a função de Chefe de Serviços de Atenção Primária da Macrorregião de Saúde IV, em substituição à servidora CARINA PORTERO MOREIRA, no período que especifica.
Nº 101
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 27/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor para o Convenio que especifica.
Nº 100
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 27/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia, em caráter interino, o servidor ROGÉRIO JÚNIOR TEIXEIRA para exercer a função de Chefe do Serviço de Fiscalização de Obras e Posturas, em substituição à servidora HOSANA PANINI, no período que especifica.
Nº 99
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 27/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora MARIA TERESA VIANA MONTEIRO COIMBRA para exercer, em caráter interino, o cargo de Secretária Municipal de Educação, no período que especifica.
Nº 98
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 25/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a retificação das Portarias nº 79, de 13 de fevereiro de 2026, e nº 81, de 18 de fevereiro de 2026.
Nº 97
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 25/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova a relação dos servidores com direito à Promoção Horizontal, referente ao período de 01.01.25 a 31.01.26.
Nº 96
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 25/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova a relação dos servidores com direito à Promoção Horizontal, referente ao período de 01.12.24 a 31.12.25.
Nº 95
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 25/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor Comissão destinada à abertura de Processo Administrativo de Responsabilização, conforme especifica.
Nº 94
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 24/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório de servidores, e dá outras providências.
Nº 93
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 24/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia, em caráter interino, a servidora LETÍCIA CAROLINA CALDEIRA para exercer a função de Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS – ‘Valdemar Ferreira’, em substituição à servidora NÁTALY SABIONI NOGUEIRA, no período que especifica.
Nº 92
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 047, de 02 de fevereiro de 2026, que trata da contratação, por tempo determinado, de candidata classificada para a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA.
Nº 91
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor Comissão destinada à abertura de Processo Administrativo de Responsabilização, conforme especifica.
Nº 90
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Mariangela Sampaio de Castro Mello para exercer, em caráter interino, a função de Chefe do Serviço de Jornalismo e Assessoria de Imprensa, no período que especifica.
Nº 89
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 20/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 065, de 05 de fevereiro de 2026, que trata da contratação, por tempo determinado, de candidatas classificadas para a função de PROFESSOR II.
Nº 88
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 20/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 048, de 02 de fevereiro de 2026, que trata da contratação, por tempo determinado, de candidatos classificados para a função de PROFESSOR II.
Nº 87
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 19/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia José Carlos Borges de Camargo para exercer, em caráter interino, a função de Procurador Geral do Município, no período que especifica.
Nº 86
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 19/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina novo afastamento cautelar do servidor A. F. de A., para conclusão de processo administrativo, conforme especifica.
Nº 85
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 19/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara rescindido o contrato de trabalho de servidora municipal, conforme especifica.
Nº 84
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 19/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aplica penalidade de suspensão por 10 (dez) dias, com prejuízo da remuneração, ao servidor D. A. S. R., em decorrência de Processo Administrativo Disciplinar, conforme especifica.
Nº 83
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 18/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara rescindido o contrato de trabalho de servidora municipal, conforme especifica.
Nº 82
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 18/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Marcos Rogério Almeida como substituto interino, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Finanças, no período que especifica.
Nº 81
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 18/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara rescindido o contrato de trabalho de servidora municipal, conforme especifica.
Nº 80
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 18/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara rescindido o contrato de trabalho de servidora municipal, conforme especifica.
Nº 24
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 16/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de Diretoras da Rede Municipal de Ensino, conforme especifica.
Nº 79
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 13/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara rescindido o contrato de trabalho de servidor municipal, conforme especifica.
Nº 78
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 13/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara rescindido o contrato de trabalho de servidora municipal, conforme especifica.
Nº 77
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 11/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Comissões Especiais de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório e a vinculação de servidores em estágio probatório, e dá outras providências.
Nº 76
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 10/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 068, de 06 de fevereiro de 2026, conforme especifica.
Nº 75
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 10/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia, em caráter interino, o servidor VALDEMIR PELICIOLLI para exercer a função de Chefe do Serviço de Vigilância Patrimonial, no período que especifica.
Nº 74
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 10/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Elisa Ambrósio de Souza como Chefe do Setor de Habitação de Interesse Social, e dá outras providências.
Nº 73
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 10/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aplica penalidade de afastamento ao servidor A. A. P., conforme especifica.
Nº 72
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 09/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aplica a penalidade de advertência escrita ao servidor J. V. R. J., conforme especifica.
Nº 71
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 09/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Ricardo Feliciano Caputo como Diretor do Departamento Municipal da Juventude, e dá outras providências.
Nº 70
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 09/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa membros para compor a Comissão Interna responsável pela análise de requerimentos do Centro Empresarial – Projeto Incubadora, nos termos da Lei Municipal nº 1.889, de 07 de fevereiro de 2013, e dá outras providências.
Nº 69
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 09/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação, por tempo indeterminado, de candidato classificado para a função de MOTORISTA, conforme especifica.
Nº 68
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 06/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Giulio Stanco Coscina Neto como Diretor Técnico Médico, e dá outras providências.
Nº 67
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 06/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 155, de 06 de maio de 2025, conforme especifica.
Nº 66
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 06/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aplica a penalidade de advertência escrita ao servidor R. F., conforme especifica.
Nº 65
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 05/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de candidatas classificadas para a função de PROFESSOR II, conforme especifica.
Nº 64
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 05/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação, por tempo indeterminado, de candidata classificada para a função de PROFESSOR II, conforme especifica.
Nº 63
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 05/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação, por tempo indeterminado, de candidata classificada para a função de EDUCADOR INFANTIL II, conforme especifica.
Nº 62
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 05/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação, por tempo indeterminado, de candidato classificado para a função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, conforme especifica.
Nº 61
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 05/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação, por tempo indeterminado, de candidato classificado para a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, conforme especifica.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta