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Atualizado em: 15/10/2026 às 14h33
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9716 atos encontrados
Nº 353
Portarias
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Data: 13/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as contratações, por tempo determinado, de candidatas classificadas para a função de MERENDEIRA – TEMPORÁRIO, conforme especifica.
Nº 352
Portarias
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Data: 09/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de candidatas classificadas para a função de Professor II- temporário, conforme especifica.
Nº 351
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Data: 06/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica o inciso V do art. 1º da Portaria nº 348, de 02 de outubro de 2026, quanto às datas de início e término do contrato de DIGIANE GONÇALVES LIMA.
Nº 350
Portarias
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Data: 06/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a rescisão de contrato de trabalho de servidores públicos municipais, conforme especifica.
Nº 349
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Data: 05/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Michelli Christiane da Silva Taliari Pereira para exercer, em substituição, a função de Chefe de Serviços de Atenção Primária da Macrorregião II, durante o período de férias da titular, conforme especifica.
Nº 348
Portarias
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Data: 02/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de candidatos classificados para a função de PROFESSOR II - TEMPORÁRIO, conforme especifica.
Nº 347
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Data: 02/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Maria Clara Correa Duarte para exercer, em substituição, a função de Chefe do Setor de Controle e Acompanhamento dos Pagamentos de Pessoal, durante o período de férias da servidora Djeane Silvana Cervigni Chagas Pereira, titular da função, no período que especifica.
Nº 346
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Data: 02/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Danilo Campanaro Dias para exercer, em substituição, a função de Chefe do Serviço de Transporte de Pacientes, durante o período de férias do servidor Milton Rogério Martins de Souza, titular da função, no período que especifica.
Nº 345
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Data: 02/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Rogério Junior Teixeira para exercer, em substituição, a função de Chefe do Setor de Habitação de Interesse Social, durante o período de férias da servidora Elisa Ambrósio de Souza, titular da função, no período que especifica.
Nº 344
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Data: 30/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Sandra Aparecida Leite Bueno para exercer, cumulativamente, a função de Ouvidora Geral do Município, em substituição à titular, servidora Maridalva Rottolo Martin Almeida, no período que especifica.
Nº 343
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Data: 29/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 267, de 31 de julho de 2026, conforme especifica.
Nº 342
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Data: 29/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui Comissão de Sindicância Apurativa e dá outras providências.
Nº 341
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Data: 29/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a rescisão de contrato de trabalho de servidores públicos municipais, conforme especifica.
Nº 340
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Data: 29/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Secretário para representar o Prefeito Municipal em Audiência Pública de apresentação do Plano de Metas de 2026.
Nº 339
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Data: 29/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão para instauração e condução de Processo Administrativo Sancionador em face da empresa EMILIANA INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE CHOCOLATE LTDA.
Nº 338
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Data: 28/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aplica penalidade de advertência por escrito à servidora A. C. de O. P., em razão de Processo Administrativo Disciplinar.
Nº 337
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Data: 28/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Portaria nº 257, de 29 de julho de 2026, e dispõe sobre a suspensão do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, em razão das férias de servidora integrante da Comissão.
Nº 336
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Data: 24/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão para instauração e condução de Processo Administrativo Sancionador em face da empresa GLOBALMED DISTRIBUIÇÃO LTDA.
Nº 335
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Data: 22/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão para instauração e condução de Processo Administrativo Sancionador em face da empresa C.H. LAZZARI.
Nº 334
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Data: 18/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Luana Ribeiro de Almeida Barthman para exercer a função de Chefe de Setor de Armazenamento, Distribuição e Controle da Merenda Escolar, conforme especifica.
Nº 333
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Data: 18/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Amauri Castilho para exercer, em substituição, a função de Chefe do Serviço de Transporte Público, durante o afastamento do servidor Fernando Catelan do Nascimento, titular da função, no período que especifica.
Nº 332
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Data: 18/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Rosemeire Aparecida Rossi Moreira Viudes de Chefe do Setor de Armazenamento, Distribuição e Controle da Merenda Escolar, conforme especifica.
Nº 331
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Data: 18/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Railce Cristina Lima Ribeiro Pereira para exercer, em substituição, a função de Chefe do Serviço de Atendimento ao Cidadão – Atende Bem Penápolis, durante o período de afastamento da servidora Vanda Torquato Castilho Peres, titular da função, no período que especifica.
Nº 330
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Data: 18/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Jane Polo Mabilini Janjacomo para exercer, cumulativamente, o cargo de Diretora do Departamento de Programação e Execução Orçamentária e Financeira, em substituição à titular, servidora Franciele Alonso Cano, no período que especifica.
Nº 329
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Data: 15/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão para instauração e condução de Processo Administrativo Sancionador em face da empresa LICITAINFO LTDA.
Nº 328
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Data: 15/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Portaria nº 306, de 25 de agosto de 2026, que nomeia Comissão para instauração de Sindicância Apurativa e dá outras providências.
Nº 327
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Data: 14/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Diretora do Departamento de Apoio ao Educando, conforme especifica.
Nº 326
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Data: 11/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Diretora do Departamento de Apoio ao Educando, conforme especifica.
Nº 325
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Data: 10/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a homologação da Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório de servidoras, e dá outras providências.
Nº 324
Portarias
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Data: 09/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 263, de 29 de julho de 2026, e dá outras providências.
Nº 323
Portarias
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Data: 04/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o sobrestamento sine die do Processo Administrativo Disciplinar nº 21/2026, instaurado pela Portaria nº 302, de 21 de agosto de 2026.
Nº 322
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Data: 03/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Marli Aparecida Escardovelli Alcântara para exercer a função de Diretora do Departamento de Regulação do Sistema Municipal de Assistência Social, em substituição à servidora Kelli Rodrigues Lima Mouro Forti, no período que especifica.
Nº 321
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Data: 01/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Milton Rogerio Martins de Souza como Chefe do Serviço de Transporte de Pacientes, conforme especifica.
Nº 320
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Data: 31/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a homologação da Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório de servidora, e dá outras providências.
Nº 319
Portarias
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Data: 28/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Demite o servidor R. B. dos S., conforme especifica.
Nº 318
Portarias
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Data: 28/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aplica penalidade de advertência por escrito ao servidor N. O. R., em razão de Processo Administrativo Disciplinar.
Nº 317
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Data: 28/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a homologação da Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório de servidora, e dá outras providências.
Nº 316
Portarias
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Data: 28/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o sobrestamento integral do Processo Administrativo Disciplinar nº 014/2026 até 04 de outubro de 2026, revoga a Portaria nº 250, de 17 de julho de 2026, e dá outras providências.
Nº 315
Portarias
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Data: 27/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026.
Nº 314
Portarias
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Data: 27/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Silmara Berto Martins Janjacomo como Chefe de Serviços de Atenção Primária da Macrorregião de Saúde V.
Nº 313
Portarias
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Data: 27/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Izabel Cristina Silva de Oliveira Bake como Chefe de Serviços de Atenção Primária da Macrorregião de Saúde IV.
Nº 312
Portarias
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Data: 27/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Carina Portero Moreira como Coordenadora da Unidade Básica de Saúde do Silvia Covas.
Nº 311
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Data: 27/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Carina Portero Moreira da função de Chefe de Serviços de Atenção Primária da Macrorregião de Saúde IV.
Nº 310
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Data: 26/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão para instauração e condução de Processo Administrativo Sancionador em face da empresa SPACEK BUSINESS B2B LTDA.
Nº 309
Portarias
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Data: 26/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a rescisão de contrato de trabalho de servidores públicos municipais, conforme especifica.
Nº 308
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Data: 25/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão para instauração de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.
Nº 307
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Data: 25/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Portaria nº 656, de 15 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a composição da Comissão de Fiscalização de Prestação de Contas das Instituições Conveniadas com o FUNDEB e Instituições que recebem Recursos Próprios do Município de Penápolis, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação.
Nº 306
Portarias
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Data: 25/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão para instauração de Sindicância Apurativa e dá outras providências.
Nº 305
Portarias
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Data: 25/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Portaria nº 282, de 05 de agosto de 2026, que nomeia José Carlos Borges de Camargo para exercer, em caráter interino, a função de Procurador Geral do Município, no período que especifica.
Nº 304
Portarias
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Data: 25/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o desligamento de Residente Jurídico do Programa de Residência Jurídica, conforme especifica.
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