Ir para o conteúdo
Prefeitura de Penápolis / SP e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Acessibilidade
aumentar
diminuir
mapa
contraste
acessibilidade
 Menu Busca Rodapé
Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023
Prefeitura de Penápolis / SP
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Seguir
Gostei
1624 atos encontrados
Nº 4
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 04/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Exonera o servidor ADAIR PARRA DOS SANTOS JUNIOR da função de Auxiliar de Serviços Gerais, conforme especifica”.
Obs: Exonera Adair Parra dos Santos Junior
Nº 3
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 03/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Aplica pena de advertência ao servidor ANDERSON DA COSTA FERREIRA.”
Obs: Nomeia Sergio substituindo Edison - AGRICULTURA
Nº 1
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 02/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia a servidora NEIVA MARIA FRANCO como Encarregada da Fiscalização de Rendas e Tributos, no período que especifica”.
Obs: Neiva Franco
Nº 534
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 29/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede adicional de quebra de caixa ao servidor LEANDRO DUARTE AZADINHO, conforme especifica.”
Obs: Leandro Azadinho - Quebra de caixa
Nº 536
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 29/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Retifica a Portaria nº 490, de 29 de novembro de 2022, conforme especifica”.
Obs: Retifica Portaria Maisa da Silva Gomes
Nº 535
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 29/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Prorroga os efeitos da Portaria nº 339, de 25/11/2021, conforme especifica.”
Obs: Prorroga licença Maria de Lourdes Varoni
Nº 537
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 29/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Retifica a Portaria nº 491, de 29 de novembro de 2022, conforme especifica”.
Obs: Retifica Portaria Ana Paula Domingos
Nº 522
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 28/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia membros para compor Comissão destinada à abertura de Processo Administrativo, conforme especifica.”
Obs: Processo Administrativo Villaggio
Nº 523
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 28/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Exonera a servidora KARINA PIRES FAXINA da função de Professor de Educação Física - temporário, conforme especifica”.
Obs: Exoneração Karina Pires Faxina
Nº 524
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 28/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Exonera a servidora LUIZA MONTEIRO GARCIA da função de Professor II - temporário, conforme especifica”.
Obs: Exoneração Luiza Monteiro Garcia
Nº 525
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 28/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Exonera a servidora JOSILENE NAVAS LEONI da função de Professor II - temporário, conforme especifica”.
Obs: Exoneração Josilene Navas Leoni
Nº 526
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 28/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Exonera o servidor JOÃO FÁBIO SADÃO SATO da função de Médico Plantonista, conforme especifica”.
Obs: Exoneração João Fábio Sadão Sato
Nº 527
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 28/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Exonera o servidor ANDERSON HERREIRO DOS SANTOS da função de Auxiliar de Serviços Gerais, conforme especifica”.
Obs: Exoneração Anderson Herreiro dos Santos
Nº 528
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 28/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Exonera o servidor RAFAEL LLEDO RAMOS da função de Assistente de Administração I, conforme especifica”.
Obs: Exoneração Rafael Lledo Ramos
Nº 529
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 28/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia a Sra. MARLI APARECIDA ESCARDOVELLI ALCÂNTARA como Secretária Municipal de Desenvolvimento Social - Interina, no período que especifica”.
Obs: Nomeia Marli Substituindo Pedro - SEDES
Nº 530
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 28/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia a Sra. IVANA CRISTINA NEGRINI LIMA – Assistente de Administração III, como Chefe do Serviço de Expediente, no período que especifica”.
Obs: Nomeia Ivana substituindo Vilma - SEP
Nº 531
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 28/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia a servidora RHANA CARLA DA SILVA PARRA, como Chefe do Serviço de Apoio ao Educando, no período que especifica”.
Obs: Nomeia Rhana Carla da Silva Parra substituindo Jossiel
Nº 532
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 28/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia membros para compor comissão de sindicância a fim de apurar o que especifica.”
Obs: Sindicância - CEIM Santa Terezinha
Nº 533
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 28/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia membros para compor comissão de sindicância a fim de apurar o que especifica.”
Obs: Sindicância Ouvidoria - Valdir Rubino Júnior
Nº 513
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 21/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia a servidora SILVIA MAYUMI SHINKAI DE OLIVEIRA, para substituir o Presidente do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis, Sr. Carlos Aberto Bachiega, no período que especifica”.
Obs: Silvia Substituindo Bachiega
Nº 514
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 21/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Exonera a servidora ROSEMARY JUSTI VEIGA do cargo de Diretora do Departamento de Ensino Fundamental, conforme especifica”.
Obs: Exonera Rosemary Justi
Nº 515
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 21/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia a Sra. MARIA TERESA VIANA MONTEIRO COIMBRA como Secretária Municipal de Educação – Interina, acumulando a função de Supervisora Educacional, no período que especifica.”
Obs: Maria Teresa substituindo Neira
Nº 516
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 21/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Retifica a Portaria nº 482, de 22 de novembro de 2022, conforme especifica”.
Obs: Retifica Portaria n° 482-22
Nº 517
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 21/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa o servidor MARCOS ROBERTO DOS SANTOS como suplente nas Portarias nº 401, nº 404 e nº 407, de 08 de setembro de 2022, conforme especifica”.
Obs: Substitui membro Comissão Estágio Probatório
Nº 518
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 21/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Exonera as servidoras abaixo relacionadas das funções que especifica”.
Obs: Exonerações de professores e merendeiras temporárias
Nº 519
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 21/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Exonera as servidoras abaixo relacionadas da função de Educador Infantil II Temporário, conforme especifica”.
Obs: Exoneração de educadoras temporárias
Nº 520
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 21/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Exonera a servidora ROSEMEIRE APARECIDA ALVES BARRETO da função de Merendeira, conforme especifica”.
Obs: Exoneração Rosemeire Aparecida Alves Barreto
Nº 521
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 21/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Exonera a servidora JULIANA GARCIA FERNANDES MACIEL da função de Merendeira Temporária, conforme especifica”.
Obs: Exoneração Juliana Garcia Fernandes Maciel
Nº 512
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 19/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia o servidor RAFAEL NAVARRETE RIBEIRO como Chefe do Serviço de Compras e Almoxarifado, no período que especifica”.
Obs: Rafael Navarrete substituindo Alessandro
Nº 511
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 19/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório de servidor e dá outras providências”.
Obs: Aprovação em Estágio Probatório
Nº 510
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 16/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia membros para compor Comissão destinada à abertura de Processo Administrativo, em desfavor da empresa MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A, conforme especifica.”
Obs: Processo Administrativo Medilar
Nº 508
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 12/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora HOSANA PANINI como Encarregada dos Serviços de Emissão de Alvarás, Habite-se e Certidões do Serviço de Engenharia, no período que especifica.
Obs: Nomeação Hosana Panini.
Nº 509
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 12/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação da Sra. DANIELA RAMIRES AMADOR.
Obs: Contratação Daniela R. Amador.
Nº 507
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 08/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório de servidor e dá outras providências.
Obs: Aprovação em Estágio Probatório.
Nº 506
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 06/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora NATALIA MARQUES ROCHA como Secretária Municipal de Comunicação Social - Interina, no período que especifica.
Obs: Nomeação Natália Marques Rocha.
Nº 498
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação da Sra. MICAELE RODRIGUES MACEDO AUGUSTO.
Obs: Contratação Micaele R.M. Augusto
Nº 499
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação da Sra. MARIA CLARA CORREA DUARTE.
Obs: Contratação Maria Clara Correa Duarte
Nº 500
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação da Sra. DANIELLI DE OLIVEIRA BARBERO.
Obs: Contratação Danielli de Oliveira Barbero
Nº 501
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação da Sra. BRUNA EMANUELLE DE ALMEIDA NOGUEIRA.
Obs: Contratação Bruna E. A. Nogueira
Nº 502
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação do Sr. MURILO CESAR RAMOS MARINHO.
Obs: Contratação Murilo C. Ramos Marinho
Nº 503
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação do Sr. DANILO CAMPANARO DIAS.
Obs: Contratação Danilo Campanaro Dias
Nº 504
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação da Sra. DANIELE ESCARDOVELLI DE CASTILHO.
Obs: Contratação Daniele E. Castilho
Nº 505
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Exonera os servidores abaixo discriminados da função de Merendeira Temporária, conforme especifica”.
Obs: Exonerações de merendeiras temporárias
Nº 497
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 01/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Aprova a relação dos servidores com direito à Promoção Horizontal, referente ao período de 16/05/19 a 27/05/20 – 15/02/22 a 29/08/22.”
Obs: Promoção Horizontal
Nº 494
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório de servidores e dá outras providências”.
Obs: Aprovação em Estágio Probatório
Nº 495
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga os termos das Portarias nº 260, de 23 de junho de 2022, e nº 263, de 29 de junho de 2022.”
Obs: Revoga Portaria de Sindicância (Van Renault)
Nº 496
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia a servidora ELISA AMBRÓSIO DE SOUZA como Encarregada do Serviço de Fiscalização de Obras e Posturas, no período que especifica”.
Obs: Elisa Ambrósio
Nº 489
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 29/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retorna ao quadro de pessoal desta Prefeitura, a servidora MARIA LUCIA DA MOTA, conforme especifica.
Obs: retorna ao quadro sr. Maria Lucia Da Mota.
Nº 490
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 29/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora MAISA DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA – Professor II, do cargo de Diretora de Escola da EMEF Casa da Amizade, conforme especifica.
Obs: Exoneração Maisa da Silva Gomes.
Nº 491
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 29/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora ANA PAULA DOMINGOS – Professor II, do cargo de Coordenadora Pedagógica da EMEF Casa da Amizade, conforme especifica.
Obs: Exoneração Ana Paula Domingos.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.2.10 - 11/01/2023
Portal atualizado em: 07/02/2023 10:57
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia