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Domingo, 13 de Julho de 2025
Prefeitura de Penápolis / SP
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 11/07/2025 às 16h11
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2908 atos encontrados
Nº 240
Portarias
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Data: 10/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão Avaliadora para realização da Prova de Conceito prevista no Edital nº 2.987/2024, referente ao Processo nº 267/2024, Concorrência Eletrônica nº 035/2024, e dá outras providências.
Nº 239
Portarias
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Data: 08/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aplica pena de advertência disciplinar a servidora T. A. P. da S., conforme especifica.
Nº 238
Portarias
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Data: 08/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o resultado final da Progressão Vertical da carreira de Assistente de Administração e reclassifica o servidor, conforme especifica.
Nº 237
Portarias
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Data: 07/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeação de comissão processante e afastamento temporário de suas funções, a servidora R. P. L., conforme especifica.
Nº 236
Portarias
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Data: 07/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara rescindidos os contratos de trabalho de servidores municipais, conforme especifica.
Nº 235
Portarias
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Data: 07/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o resultado final da Progressão Vertical da Evolução Funcional da carreira de Educadora Infantil e reclassifica a servidora, conforme especifica.
Nº 234
Portarias
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Data: 07/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica as Portarias nº 204, nº 205 e nº 206, todas de 10 de junho de 2025, para alterar a referência salarial das contratações temporárias para a função de Auxiliar de Serviços Gerais – Feminino, conforme especifica, conforme especifica.
Nº 233
Portarias
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Data: 07/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação do candidato classificado, abaixo relacionado, para a função de INSPETOR DE ALUNOS.
Nº 232
Portarias
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Data: 07/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o prazo concedido na Portaria nº 158 de 07 de maio de 2025, conforme especifica.
Nº 231
Portarias
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Data: 07/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor RODRIGO LACERDA como Chefe do Serviço de Compras e Almoxarifado, no período que especifica.
Nº 222
Portarias
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Data: 04/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui membros na Comissão Especial de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, nomeada pela Portaria n° 351, de 28/07/2023, conforme especifica.
Nº 229
Portarias
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Data: 04/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga os efeitos da Portaria nº 295, de 27 de junho de 2023, conforme especifica.
Nº 228
Portarias
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Data: 02/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório de servidores e dá outras providências.
Nº 227
Portarias
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Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor CLAUDIO HENRIQUE MASSAO NAKANO como membro efetivo da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Apoio aos Pregões Presenciais e Eletrônicos – “Equipe I”, regidas pela Lei Federal nº 14.133/2021, no período que especifica.
Nº 226
Portarias
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Data: 30/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora PAIZA PANÇA CANOSSA como Chefe do Serviço de Recrutamento, Seleção e Treinamento, no período que especifica.
Nº 225
Portarias
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Data: 30/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa cinco membros da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, para operar o Sistema de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo especificados.
Nº 224
Portarias
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Data: 30/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa cinco membros da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, para operar o Sistema de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo especificados.
Nº 223
Portarias
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Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera membro efetivo da portaria 198/2021 que compõe Comissão de Avaliação de Imóveis, para compra, venda e locação, por parte do Município de Penápolis, e dá outras providências, conforme especifica.
Nº 221
Portarias
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Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui membro na Portaria nº 406, de 08/09/2022, conforme especifica.
Nº 220
Portarias
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Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora ALESSANDRA CRISTINA PUPATO para exercer o cargo de Diretora do CEIM Renascer, conforme especifica.
Nº 219
Portarias
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Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o resultado final da Progressão Vertical da Evolução Funcional da carreira de Educadora Infantil e reclassifica a servidora, conforme especifica.
Nº 218
Portarias
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Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o resultado final da Progressão Vertical da Evolução Funcional da carreira de Educadora Infantil e reclassifica a servidora, conforme especifica.
Nº 217
Portarias
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Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor Comissão destinada à abertura de Processo Administrativo, conforme especifica.
Nº 216
Portarias
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Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação da candidata classificada, abaixo relacionada, para a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - FEMININO, conforme especifica.
Nº 215
Portarias
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Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o resultado final da Progressão Vertical da Evolução Funcional da carreira de Educadora Infantil e reclassifica a servidora, conforme especifica.
Nº 214
Portarias
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Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara rescindidos os contratos de trabalho de servidores municipais, conforme especifica.
Nº 213
Portarias
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Data: 18/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui membro na Portaria n° 372, de 30/07/2024, conforme especifica.
Nº 212
Portarias
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Data: 18/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica a portaria 432 de 25 de setembro de 2024, que concedia promoção horizontal à servidora ANGÉLICA GARCIA, conforme especifica.
Nº 210
Portarias
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Data: 16/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação da candidata classificada, abaixo relacionada, para a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - FEMININO, conforme especifica.
Nº 209
Portarias
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Data: 11/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o resultado final da Progressão Vertical da carreira de Assistente de Administração e reclassifica a servidora, conforme especifica.
Nº 208
Portarias
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Data: 11/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova a relação dos servidores com direito à Promoção Horizontal, referente ao período de 01/07/24 a 30/04/25.
Nº 207
Portarias
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Data: 11/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova a relação dos servidores com direito à Promoção Horizontal, referente ao período de 01/01/24 a 31/05/25.
Nº 206
Portarias
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Data: 10/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as contratações dos candidatos classificados, abaixo relacionados, para a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - FEMININO, conforme especifica.
Nº 205
Portarias
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Data: 10/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as contratações dos candidatos classificados, abaixo relacionados, para a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - FEMININO, conforme especifica.
Nº 204
Portarias
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Data: 10/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as contratações dos candidatos classificados, abaixo relacionados, para a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - MASCULIO, conforme especifica.
Nº 203
Portarias
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Data: 10/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação da candidata classificada, abaixo relacionada, para a função de EDUCADORA INFANTIL II – TEMPORARIO, conforme especifica.
Nº 202
Portarias
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Data: 10/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Rescinde o contrato de trabalho do servidor Luciano Monteiro Perdigão Pereira Brito, Médico Plantonista, conforme especifica.
Nº 201
Portarias
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Data: 10/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Adita a Portaria nº 189, de 02 de junho de 2025, para fazer constar considerandos omitidos, conforme especifica.
Nº 199
Portarias
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Data: 05/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reintegra a Sra. Maria Cecília Franquini, ao emprego público por ela ocupado, de PROFESSOR II, conforme especifica.
Nº 198
Portarias
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Data: 05/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor Comissão destinada à abertura de Processo Administrativo, conforme especifica.
Nº 197
Portarias
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Data: 05/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as contratações dos candidatos classificados, abaixo relacionados, para o PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA, conforme especifica.
Nº 196
Portarias
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Data: 05/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as contratações dos candidatos classificados, abaixo relacionados, para o PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, conforme especifica.
Nº 195
Portarias
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Data: 05/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora Taíza de Oliveira como Chefe do Serviço de Expediente e Patrimônio, conforme especifica.
Nº 194
Portarias
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Data: 04/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação da candidata classificada, abaixo relacionada, para a função de PSICOLOGO - TEMPORÁRIO , conforme especifica.
Nº 193
Portarias
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Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o resultado final do Processo Seletivo nº 01/2025, para os cargos de Pedreiro e Servente de Pedreiro, conforme especifica.
Nº 192
Portarias
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Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 173, de 20 de maio de 2025, conforme especifica.
Nº 189
Portarias
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Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor comissão de sindicância a fim de apurar o que especifica.
Nº 191
Portarias
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Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara rescindidos os contratos de trabalho de servidores municipais, conforme especifica.
Nº 190
Portarias
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Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação da candidata classificada, abaixo relacionada, para a função de EDUCADORA INFANTIL II, conforme especifica.
Nº 188
Portarias
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Data: 30/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor comissão destinada à abertura de Processo Administrativo Disciplinar, conforme especifica.
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Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 11/07/2025 16:56
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