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Sábado, 08 de Novembro de 2025
Prefeitura de Penápolis / SP
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 07/11/2025 às 14h46
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5657 atos encontrados
Nº 587
Portarias
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Data: 23/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor Comissão Organizadora do Processo Seletivo Interno de Diretor e Coordenador da Secretaria de Educação, conforme especifica.
Nº 586
Portarias
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Data: 23/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Coloca à disposição da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, o servidor LESSANDRO RODRIGUES RECHE DOS SANTOS, conforme especifica.
Nº 585
Portarias
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Data: 23/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório de servidor, e dá outras providências.
Nº 584
Portarias
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Data: 23/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros da Comissão de Julgamento do Programa Municipal de Fomento à Produção Cultural, nos termos da Lei nº 3.000, de 20 de junho de 2024, e dá outras providências.
Nº 583
Portarias
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Data: 22/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara rescindido o contrato de trabalho de servidora municipal, conforme especifica.
Nº 582
Portarias
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Data: 21/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia RAFAEL CARDOZO HERZOGENRATH CARVALHO como Chefe do Serviço de Planejamento e Controle do Uso e Ocupação do Solo, e dá outras providências.
Nº 581
Portarias
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Data: 21/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui membros na Portaria n° 352, de 12 de agosto de 2022, alterada pelas Portarias nº 398/2022, nº 026/2023 e nº 150/2025, conforme especifica.
Nº 580
Portarias
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Data: 20/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Alessandra Alves Rodrigues Tozzo como Diretora da EMEF Professora Elza Nadai Silvino, e dá outras providências.
Nº 579
Portarias
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Data: 20/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Eduardo Dourado Da Silva como Coordenador Pedagógico da EMEF Professora Elza Nadai Silvino, e dá outras providências.
Nº 578
Portarias
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Data: 20/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Alessandra Alves Rodrigues Tozzo como Coordenadora Pedagógica da EMEF Prof Elza Nadai Silvino, conforme especifica.
Nº 577
Portarias
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Data: 20/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Afasta das suas funções a servidora MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA FUSARI – Professor II, conforme especifica.
Nº 576
Portarias
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Data: 20/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Afasta das suas funções a servidora ADRIANA CHON - Educadora Infantil IV, conforme especifica.
Nº 575
Portarias
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Data: 20/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Afasta das suas funções a servidora ADRIANA IARA BELIZARIO DE PAULA – Educadora Infantil V, conforme especifica.
Nº 574
Portarias
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Data: 20/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova a relação dos servidores com direito à Promoção Horizontal, referente ao período de 01/08/24 a 31/08/25.
Nº 573
Portarias
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Data: 20/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor Comissão destinada à abertura de Processo Administrativo, conforme especifica.
Nº 572
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Data: 17/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara rescindido o contrato de trabalho de servidora municipal, conforme especifica.
Nº 571
Portarias
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Data: 15/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Emerson dos Santos Rocha como Diretor do Departamento de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Nº 570
Portarias
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Data: 15/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Darlene de Souza Zanetti como Diretora do Departamento de Planejamento e Integração da Gestão Municipal, e dá outras providências.
Nº 569
Portarias
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Data: 13/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão para instauração de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.
Nº 568
Portarias
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Data: 13/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora AMANDA PAULA CONSTANTINO JACOVASSI para exercer, em caráter interino, a função de Ouvidor Geral do Município, no período que especifica.
Nº 567
Portarias
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Data: 13/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos Pregoeiros, Membros das Equipes de Apoio às Licitações e respectivos suplentes no âmbito da Lei nº 14.133/2021, e revoga as Portarias nº 223/2023, nº 512/2025, nº 547/2025 e demais portarias correlatas.
Nº 566
Portarias
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Data: 10/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Responsável Técnico e Gestora para Convênio com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo.
Nº 565
Portarias
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Data: 10/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora RAILCE CRISTINA LIMA RIBEIRO PEREIRA como Chefe do Serviço de Atendimento ao Cidadão – Atende Bem Penápolis, no período que especifica.
Nº 564
Portarias
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Data: 10/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Cleir Pontes Dos Santos Sanches como Diretora do Departamento de Receita Municipal, e dá outras providências.
Nº 562
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Data: 10/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a rescisão do contrato de trabalho do servidor Roni Claudio Bernardi Ferrareze, Médico Plantonista, e dá outras providências.
Nº 561
Portarias
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Data: 10/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara rescindidos os contratos de trabalho de servidores municipais, conforme especifica.
Nº 563
Portarias
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Data: 10/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Franciele Alonso Cano como Diretora do Departamento de Programação e Execução Orçamentária e Financeira, e dá outras providências.
Nº 560
Portarias
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Data: 08/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Portaria nº 498, de 24 de setembro de 2025, que determinou o afastamento cautelar do servidor A. F. de A., em razão da concessão de férias.
Nº 559
Portarias
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Data: 08/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica a Portaria nº 537, de 01 de outubro de 2025, que nomeia membro efetivo da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Apoio aos Pregões Presenciais e Eletrônicos – Equipe I.
Nº 549
Portarias
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Data: 06/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suspensão do andamento do Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 290/2025, até o dia 04 de novembro de 2025, em razão das férias do coordenador da Comissão Processante.
Nº 548
Portarias
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Data: 06/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora Taíza de Oliveira como Chefe do Serviço de Elaboração, Controle e Acompanhamento dos Contratos e Convênios, conforme especifica.
Nº 556
Portarias
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Data: 06/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Exonera Michelle Barthman Ferreira como Coordenadora Pedagógica do CEIM Anália Braga Pereira Braz e CEIM/EMEI Silvia Covas, conforme especifica.
Nº 551
Portarias
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Data: 06/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Evandro Portilho Barbosa como Diretor da EMEF Prof Elza Nadai Silvino, conforme especifica.
Nº 558
Portarias
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Data: 06/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Kelli Rodrigues Lima Mouro Forti como Diretora do Departamento de Regulação do Sistema Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Nº 557
Portarias
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Data: 06/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Michelle Barthman Ferreira como Diretora do Departamento de Educação Infantil, e dá outras providências.
Nº 555
Portarias
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Data: 06/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Guilherme Souza Teixeira como Diretor do Departamento de Ensino, Supervisão e Normas Pedagógicas, e dá outras providências.
Nº 554
Portarias
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Data: 06/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Evandro Portilho Barbosa como Diretor do Departamento de Ensino Fundamental, e dá outras providências.
Nº 553
Portarias
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Data: 06/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Edgar Parra dos Santos Rocha como Diretor do Departamento de Administração e Controle Financeiro da Educação, e dá outras providências.
Nº 552
Portarias
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Data: 06/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Ana Lucia De Souza Chuenque como Diretora do Departamento de Apoio ao Educando, e dá outras providências.
Nº 550
Portarias
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Data: 06/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Mariane Ros Alvarez Cazzoli como Diretora do Departamento de Proteção Social Especial, e dá outras providências.
Nº 547
Portarias
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Data: 03/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a inclusão de novo membro suplente na Equipe de Apoio às Licitações do Município de Penápolis e dá outras providências.
Nº 546
Portarias
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Data: 03/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Amanda Paula Constantino Jacovassi como Chefe do Setor de Expediente e Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Governo, Planejamento e Gestão, conforme especifica.
Nº 545
Portarias
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Data: 03/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação das candidatas classificadas, abaixo relacionadas, para a função de EDUCADORA INFANTIL II, conforme especifica.
Nº 544
Portarias
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Data: 03/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suspensão do andamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2025, no período de 06 a 19 de outubro de 2025.
Nº 543
Portarias
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Data: 02/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora THALITA ANDRESSA DOS SANTOS GONCALVES para o cargo de Coordenadora Pedagógica, conforme especifica.
Nº 542
Portarias
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Data: 02/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suspensão do Processo Administrativo nº 020/2025, no período de 06 de outubro a 04 de novembro de 2025.
Nº 541
Portarias
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Data: 02/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as contratações dos candidatos classificados, abaixo relacionados, para a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - FEMININO, conforme especifica.
Nº 540
Portarias
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Data: 02/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação da candidata classificada, abaixo relacionada, para a função de INSPETOR DE ALUNOS.
Nº 539
Portarias
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Data: 02/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara rescindidos os contratos de trabalho de servidores municipais, conforme especifica.
Nº 538
Portarias
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Data: 01/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Sr. DANIEL BARBOSA RODRIGUEIRO para responder acumulativamente pela Secretaria Municipal de Saúde, no período que especifica.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Portal atualizado em: 07/11/2025 17:22
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