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Segunda-feira, 13 de Maio de 2024
Prefeitura de Penápolis / SP
Legislação
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501 atos encontrados
Nº 4208
Decretos
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Data: 30/01/2013
Concede permissão de uso a título precário e oneroso de bem imóvel que especifica.
Obs: permissão de uso, título precário, precário, oneroso, bem imóvel, imóvel
Nº 4205
Decretos
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Data: 29/01/2013
Abre prazo para alunos carentes requererem os benefícios da Lei Municipal nº 1082/02 – Auxílio Combustível e Lei Municipal nº 1452, de 27/03/2007.
Obs: alunos, auxílio combustível, benefício, auxílio, estudantes, cursos.
Nº 4206
Decretos
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Data: 29/01/2013
Proíbe a venda de bebidas alcoólicas por ambulantes e similares na área demarcada, onde será realizado o Carnaval/2013.
Obs: proíbe a venda, bebidas alcoólicas, ambulantes, similares carnaval, carnaval/2013
Nº 5
Contratos
Data: 28/01/2013
D D Limp Comercial Ltda - Contratação de banheiros químicos para o Carnaval 2013.
Obs: D D Limp Comercial Ltda, banheiros químicos,Carnaval 2013
Nº 6
Contratos
Data: 28/01/2013
Depósito de Gás Valladão Ltda ME - Registro de preços de gás de cozinha.
Obs: Depósito de Gás Valladão Ltda ME,Registro de preços,gás de cozinha
Nº 7
Contratos
Data: 28/01/2013
Ceazza Distribuidora de Frutas, Verduras e Legumes Ltda - Registro de preços de batata e mandioquinha.
Obs: Ceazza Distribuidora de Frutas, Verduras e Legumes Ltda, Registro de preços, batata, mandioquinha
Nº 8
Contratos
Data: 28/01/2013
Comercial N P Ltda EPP - Registro de preços de maça.
Obs: Comercial N P Ltda EPP, Registro de preços, maça
Nº 9
Contratos
Data: 28/01/2013
Comercial João Afonso Ltda - Fornecimento de gêneros alimentícios para merenda.
Obs: Comercial João Afonso Ltda, Fornecimento, gêneros alimentícios, merenda
Nº 10
Contratos
Data: 28/01/2013
Frigoboi Comércio de Carnes Ltda - Fornecimento de gêneros alimentícios para merenda.
Obs: Frigoboi Comércio de Carnes Ltda, Fornecimento, gêneros alimentícios, merenda
Nº 11
Contratos
Data: 28/01/2013
Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda - Fornecimento de gêneros alimentícios para merenda.
Obs: Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda, Fornecimento, gêneros alimentícios, merenda
Nº 12
Contratos
Data: 28/01/2013
Rafael Nori ME - Fornecimento de gêneros alimentícios para merenda.
Obs: Rafael Nori ME, Fornecimento, gêneros alimentícios, merenda
Nº 13
Contratos
Data: 28/01/2013
Ricardo Rubio ME - Fornecimento de gêneros alimentícios para merenda.
Obs: Ricardo Rubio ME, Fornecimento, gêneros alimentícios, merenda
Nº 14
Contratos
Data: 28/01/2013
Água Cereais Bauru Ltda - Fornecimento de gêneros alimentícios para merenda.
Obs: Água Cereais Bauru Ltda, Fornecimento, gêneros alimentícios, merenda
Nº 4204
Decretos
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Data: 24/01/2013
Concede permissão de uso, a título precário e gratuito, de bem imóvel que especifica.
Obs: permissão de uso, título precário, gratuito, bem imóvel
Nº 4202
Decretos
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Data: 23/01/2013
Revoga os termos dos Decretos nº 1857/2002, 1971/2002 e 3990/2012.
Obs: Revoga, termos, Decretos
Nº 4203
Decretos
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Data: 23/01/2013
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais).
Obs: abertura de crédito, crédito adicional, suplementar
Nº 4
Contratos
Data: 15/01/2013
Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis - EMURPE - Ampliação do prédio da EMEF "Profª Harume Kubota da Silva".
Obs: Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis, EMURPE, Ampliação, prédio, EMEF, Profª Harume Kubota da Silva
Nº 4197
Decretos
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Data: 11/01/2013
Dispõe sobre a criação de um ponto de táxi, sob o n.º 09 (nove), com 02 (duas) vagas, na Rua Irmãos Chrisóstomo de Oliveira, nas proximidades do Supermercado Eldorado.
Obs: criação, ponto de táxi, Jardim Eldorado, ponto 9, vagas, supermercado.
Nº 4198
Decretos
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Data: 11/01/2013
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Obs: abertura de crédito, suplementação, saúde, sasc, assistência social, subvenções, subvenções médicas, subvenções sociais.
Nº 4199
Decretos
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Data: 11/01/2013
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).
Obs: abertura de crédito, suplementação, assistência social, sasc, equipamentos, cozinha comunitária, convênio IGD, convênio, contrato de repasse.
Nº 4200
Decretos
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Data: 11/01/2013
Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio no Município de Penápolis para o ano de 2013.
Obs: horário, horário de funcionamento, funcionamento do comércio, sindicato do comércio, sincomércio, horários especiais, datas.
Nº 4201
Decretos
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Data: 11/01/2013
Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, de bens imóveis que especifica.
Obs: permissão de uso, título precário e oneroso, bens imóveis, imóveis, precário, oneroso, permissão
Nº 2
Contratos
Data: 11/01/2013
Silvia Andréia de Brito Ramos Santos - Serviço de segurança do Campeonato Cobras e Cobrinhas e Master de Futsal 2013.
Obs: Silvia Andréia de Brito Ramos Santos, segurança, Campeonato, Cobras, Cobrinhas, Master, Futsal
Nº 3
Contratos
Data: 11/01/2013
Star DSN Marketing Ltda ME - Exploração publicitária no Ginásio de Esportes, sistema de som e praça de alimentação durante o 34º Torneio de Futsal Cobras, 25º Torneio de Futsal Cobrinhas e 3º Torneio de Futsal Master.
Obs: Star DSN Marketing Ltda ME, Exploração publicitária, Ginásio de Esportes, sistema de som, praça de alimentação, Torneio de Futsal, Cobras, Cobrinhas, Futsal Master
Nº 4196
Decretos
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Data: 09/01/2013
Substitui membro no Conselho Diretor do Fundo Especial do Bombeiro - FEBOM.
Obs: membro, conselho, presidente, conselho diretor, FEBOM, bombeiro.
Nº 4195
Decretos
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Data: 08/01/2013
Substitui membro na Diretoria do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Penápolis.
Obs: membro, diretoria, conselho, fundo social, solidariedade, presidente.
Nº 4194
Decretos
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Data: 04/01/2013
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Obs: abertura de crédito, suplementação, esporte, eventos.
Nº 1
Contratos
Data: 03/01/2013
Sakr Hotel Ltda ME - Hospedagem dos participantes da 44ª Copa São Paulo de Futebol Junior.
Obs: Sakr Hotel Ltda ME, Hospedagem, participantes,Copa São Paulo, Futebol
Nº 24/2013
Portarias
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Data: 02/01/2013
Nomeia o Sr. Alex Marques Cruz como gestor do fundo municipal de saúde.
Obs: Nomeia o Sr. Alex Marques Cruz como gestor do fundo municipal de saúde.
Nº 1
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Data: 01/01/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Sr. ENIO CESAR ALMEIDA como Secretário Municipal de Governo e Gestão Participativa.
Nº 2
Portarias
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Data: 01/01/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Sr. CÉSAR RODRIGUES BORGES como Secretário Municipal de Administração.
Nº 3
Portarias
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Data: 01/01/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Sr. LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA LEITE como Procurador Geral do Município.
Nº 4
Portarias
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Data: 01/01/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Sr. CLÁUDIO GOMES DIAS como Diretor Presidente da EMURPE.
Nº 5
Portarias
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Data: 01/01/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Sr. TIAGO IDALGO ZANIN JUAREZ como Secretário Municipal de Planejamento.
Nº 6
Portarias
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Data: 01/01/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Sr. MAURÍLIO GALOPPI DOS SANTOS como Secretário Municipal de Cultura.
Nº 7
Portarias
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Data: 01/01/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Sra. SILVIA MAYUMI SHINKAI DE OLIVEIRA como Diretora Presidente do DAEP.
Nº 8
Portarias
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Data: 01/01/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Sra. TANIA REGINA PINHEIRO DE ALMEIDA como Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.
Nº 9
Portarias
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Data: 01/01/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera o Sr. PAULO HENRIQUE C. SANCHES como Encarregado de Organização Técnica de Eventos e dá outras providências.
Nº 10
Portarias
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Data: 01/01/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Sr. JOSÉ CARLOS PANSONATO ALVES como Secretário Municipal de Educação.
Nº 11
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Data: 01/01/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga os termos da Portaria n.º 181, de 22 de julho de 2009 e dá outras providências.
Nº 12
Portarias
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Data: 01/01/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Sr. HUGO TADEU MONTANARI CREPALDI como Secretário Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Turismo.
Nº 13
Portarias
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Data: 01/01/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Sr. ARATA ASSAMI como Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente.
Nº 14
Portarias
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Data: 01/01/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Sr. REINALDO MUNHOZ MORÁS – Arquiteto, Chefe do Serviço de Infraestrutura Urbana, com a função acumulativa de Secretário Municipal de Obras e Serviços.
Nº 16
Portarias
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Data: 01/01/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Sr. EVANDRO TERVEDO NOVAES como Chefe Administrativo e Financeiro da Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis – EMURPE, conforme especifica.
Nº 17
Portarias
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Data: 01/01/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Sr. MANOEL FELICIANO DE OLIVEIRA para ocupar o cargo de Chefe do Serviço de Iniciação ao Trabalho – SIT/CAT.
Nº 18
Portarias
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Data: 01/01/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Sra. VIRTUDES MARTINS FONSECA como Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Penápolis.
Nº 19
Portarias
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Data: 01/01/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora DANIELA RONCONI PIPINO como Chefe do Serviço de Apoio ao Educando, conforme especifica.
Nº 20
Portarias
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Data: 01/01/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera o Sr. EDGAR PARRA DOS SANTOS ROCHA como Chefe de Serviço do Programa Preventivo de Saúde e dá outras providências.
Nº 21
Portarias
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Data: 01/01/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a Sra. LENISE PATROCÍNIO PIRES CECILIO como Chefe do Serviço de Odontologia e dá outras providências.
Nº 22
Portarias
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Data: 01/01/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga os efeitos da Portaria n.º 240, de 18 de outubro de 2012, conforme especifica.
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