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Regulamenta a Lei nº 2426, de 17 de dezembro de 2019.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no exercício financeiro de 2020, no valor de R$ 1.743.887,08 (um milhão, setecentos e quarenta e três mil, oitocentos e oitenta e sete reais e oito centavos).

CANCELADA.

“Nomeia membros para compor Comissão Especial de Avaliação de Projetos.”

“Nomeia o servidor DANIEL CARLOS DE OLIVEIRA como Encarregado da Fiscalização do Transporte Coletivo, no período que especifica.”

“Nomeia a Sra. MARIA DE FÁTIMA MOURA CASTRO RAHAL – Secretária Municipal de Governo e Gestão Participativa, para responder acumulativamente pela Secretaria Municipal de Educação, no período que especifica.”

“Retifica os termos da Portaria nº 007, de 02/01/2020, conforme especifica.”

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinquenta mil reais) para o DAEP.

“Aprova a Resolução no 001/2020 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis - CMDCA”.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais) para o DAEP”.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 155.000,00 (cento e cinqüenta e cinco mil reais)”.

Exonera a servidora ADRIANA IARA BELIZARIO DE PAULA do cargo de Diretora do CEIM/EMEI Silvia Covas.

Exonera a servidora MARISE SILVA NASCIMENTO do cargo de Diretora do CEIM/EMEI Cidade Jardim.

Exonera a servidora ANDREZA CRISTINA DE JESUS do cargo de Diretora do CEIM Santa Terezinha.

Exonera a servidora CELIA REGINA DE SENA OLIVEIRA do cargo de Diretora do CEIM São Francisco.

Exonera a servidora MARIA NEUZA NUNES DA SILVA como Coordenadora Pedagógica do CEIM / EMEI “Cidade Jardim” e EMEI “Jardim Brasília” e dá outras providências.

Exonera a servidora ANA ALICE SPONTON NUNES como Diretora de Escola da EMEF “Profª Elza Nadai Silvino” e dá outras providências.

Nomeia membros para compor Comissão Examinadora do Processo Seletivo nº 01/2020, que tornará pública a abertura de inscrições para o preenchimento de vagas por tempo determinado, para os cargos de Jardineiro, Pedreiro e Servente de Pedreiro.

“Aprova as relações dos servidores com direito à Promoção Horizontal, referentes ao período de 16/11/18 a 15/12/19.”

“Nomeia o servidor RAPHAEL CARRILHO RAMOS como Encarregado de Licitações, no período que especifica.”

“Exonera a servidora MARIA CAROLINA ROSSETTI GERBASI do cargo de Médica Plantonista, conforme especifica”.

“Exonera o servidor ANTONIO CARLOS DE MENDONÇA do cargo de Médico, conforme especifica”.

“Exonera a servidora ANDREA MOTA DE PINA CASTELO BRANCO do cargo de Médica, conforme especifica”.

“Exonera a servidora MAÍSA FRANCO RIBEIRO do cargo de Médica, conforme especifica”.

“Exonera o servidor CARLOS AUGUSTO DE FELIPPE VALENTE do cargo de Médico, conforme especifica”.