Prefeitura de Penápolis / SP

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Atualizado em: 20/01/2026 às 13h34

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PORTARIAS Nº 9, 08 DE JANEIRO DE 2026

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

PORTARIA Nº 009, de 08 de janeiro de 2026

“Nomeia a servidora DJEANE SILVANA CERVIGNI CHAGAS PEREIRA para exercer, em caráter interino, a função de Chefe de Serviço de Pessoal, no período que especifica.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais; e

CONSIDERANDO o teor do Memorando exarado pela Secretaria Municipal de Administração, constante do Processo SEI nº 3537305.402.00000265/2026-56, solicitando a elaboração de Portaria para nomeação de servidora em substituição temporária;

CONSIDERANDO a Portaria nº 422, de 15 de setembro de 2025, que nomeou a servidora DJEANE SILVANA CERVIGNI CHAGAS como Chefe do Setor de Controle e Acompanhamento dos Pagamentos de Pessoal, nos termos da Lei Complementar nº 12/2025;

CONSIDERANDO a Portaria nº 421, de 15 de setembro de 2025, que nomeou o servidor Marcos Roberto dos Santos como Chefe de Serviço de Pessoal, nos termos da Lei Complementar nº 12/2025;

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 12/2025, que dispõe sobre a reorganização do Sistema de Administração Municipal, dos Cargos e Funções de Comando da Prefeitura Municipal de Penápolis;

CONSIDERANDO o artigo 56 da Lei Municipal nº 111, de 1991, que trata da substituição de funções gratificadas durante afastamentos legais;

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, no período de 05 de janeiro de 2026 a 19 de janeiro de 2026, a servidora DJEANE SILVANA CERVIGNI CHAGAS PEREIRA para exercer, em caráter interino, a função de Chefe de Serviço de Pessoal, em substituição ao titular do cargo, durante seu afastamento legal.

Art. 2º Durante o período da substituição, a servidora responderá cumulativamente pelas atribuições de seu cargo de origem e pela função de Chefe de Serviço de Pessoal, fazendo jus às diferenças salariais em relação à função exercida, nos termos da legislação vigente.

Art. 3º Lavre-se a presente Portaria, anotando-se em seu prontuário funcional.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 08 de janeiro de 2026.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
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