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Sábado, 18 de Maio de 2024
Prefeitura de Penápolis / SP
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545 atos encontrados
Nº 177/12
Contratos
Data: 08/10/2012
Registro de preços de coxa e sobrecoxa de frango para merenda escolar.
Obs: - Empresa: Confina Alimentos Industrial Ltda. (CNPJ nº 74.657.784/0001-61) - Licitação: Pregão Presencial nº 60/2012 - Valor: R$ 4,50 o quilo da coxa e sobrecoxa de frango - Vencimento: 08/10/2013
Nº 178/12
Contratos
Data: 08/10/2012
Registro de preços de peito de frango para merenda escolar.
Obs: - Empresa: J. E. Rissi Alimentos – ME (CNPJ nº 10.515.277/0001-00) - Licitação: Pregão Presencial nº 60/2012 - Valor: R$ 4,49 o quilo - Vencimento: 08/10/2013
Nº 179/12
Contratos
Data: 08/10/2012
Registro de preços de exames laboratoriais.
Obs: - Empresa: Laboratório Domingues Cruz Ltda. (CNPJ nº 47.758.743/0001-99) - Licitação: Pregão Presencial nº 62/2012 - Valor: Hemograma: R$ 9,00; Urina: R$ 6,00; EAS: R$ 6,00; Amilase: R$ 4,20; Glicose: R$ 4,20; Líquor: R$ 27,00; ABO/RH: R$ 9,00; BHCG: R$ 19,50; TC: R$ 3,00; TS: R$ 3,00; HT/HB: R$ 6,00; Troponina: R$ 48,00; Sódio: R$ 4,20; Potássio: R$ 4,20; Uréia: R$ 4,20; Creatinina: R$ 4,20; Tempo de protrombina: R$ 4,50; Atividade de protrombina: R$ 6,00; Bilirrubinas totais: R$ 4,50; Bilirrubinas frações: R$ 4,50; CKMB: R$ 30,00 - Vencimento: 08/10/2013
Nº 4131
Decretos
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Data: 05/10/2012
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).
Obs: abertura de crédito, suplementação, saúde, CISA.
Nº 4128
Decretos
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Data: 03/10/2012
Incorpora ao Patrimônio Móvel da Prefeitura Municipal de Penápolis, bens móveis, doados pela Câmara Municipal de Penápolis,conforme especifica.
Obs: incorpora, patrimônio, bens móveis, doação, Câmara, equipamentos, material permanente, patrimônio móvel.
Nº 4129
Decretos
Data: 03/10/2012
Dispõe sobre a doação de equipamentos/materiais permanentes.
Obs: doação, equipamentos, materiais permanentes, Câmara,, incorporados, UNISAM, Aeroclube, CISA, Santa Casa, ADEFIPE, Delegacia da Mulher, CIRETRAN, Delegacia de Polícia, Polícia Militar, Polícia Ambiental.
Nº 4130
Decretos
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Data: 03/10/2012
Prorroga os efeitos do Decreto n.º 3321, de 21/10/2009, que concedeu permissão de uso, a título precário e gratuito, de bem imóvel que especifica, à empresa Garcia & Ramos Editora Ltda ME.
Obs: prorroga, permissão de uso, imóvel, imóvel urbano, área de terras, jornal, precário e gratuito.
Nº 1867
Leis
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Data: 02/10/2012
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis no exercício financeiro de 2012.
Obs: abertura de crédito, suplementação, gabinete, secretaria de governo, governo, educação, merenda.
Nº 4127
Decretos
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Data: 02/10/2012
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).
Obs: abertura de crédito, suplementação, educação, merenda, gabinete, governo, secretaria de governo.
Nº 4126
Decretos
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Data: 01/10/2012
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o DAEP.
Obs: abertura de crédito, suplementação, Daep.
Nº 4123
Decretos
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Data: 28/09/2012
Concede permissão de uso das dependências da Praça Dr. Carlos Sampaio Filho, à Igreja Metodista Central em Penápolis.
Obs: permissão de uso, praça, igreja, igreja metodista, evento.
Nº 4124
Decretos
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Data: 28/09/2012
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Obs: abertura de crédito, suplementação, educação, merenda.
Nº 4125
Decretos
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Data: 28/09/2012
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
Obs: abertura de crédito, suplementação, educação, merenda.
-
Contratos
Data: 27/09/2012
Contrato de Locação de imóvel, localizado na Avenida David Vicente da Silva, nº 74, Parque Residencial Ipê e um terreno ao lado, medindo 15 m x 15 m, localizado na Avenida David Vicente da Silva, nº 56, Parque Residencial Ipê, nesta cidade de Penápolis-SP,destinado à instalação do EMEI Pingo D'Água – VALOR: R$ 1.400,00 mensais – DATA: 27/09/2012.
Obs: - Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Penápolis e a Sra. Maria Cristina de Souza Scatollini (CPF nº057.451.768-57) - Valor: R$ 1.400,00 mensais - Vencimento: 27/01/2013
Nº 174/12
Contratos
Data: 25/09/2012
Aquisição de 03 motocultivadores.
Obs: - Empresa: Bassan & Bassan Comércio de Fertilizantes Ltda. - ME (CNPJ nº 13.474.977/0001-92) - Licitação: Pregão Presencial nº 57/2012 - Valor: R$ 1.950,00 cada equipamento, perfazendo o total de R$ 5.850,00 - Vencimento: 31/12/2012
Nº 175/12
Contratos
Data: 25/09/2012
Aquisição de 01 roçadeira.
Obs: - Empresa: D. Carvalho Comércio de Máquinas Agrícolas Ltda. (CNPJ nº 74.376.401/0001-87) - Licitação: Pregão Presencial nº 57/2012 - Valor: R$ 4.820,00 - Vencimento: 31/12/2012
Nº 176/12
Contratos
Data: 25/09/2012
Aquisição de 01 trator agrícola.
Obs: - Empresa: Marka Veículos Ltda. (CNPJ nº 53.165.106/0007-05) - Licitação: Pregão Presencial nº 57/2012 - Valor: R$ 75.000,00 - Vencimento: 31/12/2012
Nº 4122
Decretos
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Data: 25/09/2012
Permuta concessões de vagas de Pontos de Táxi.
Obs: permuta, vagas, ponto de táxi, taxista, concessões, táxi.
Nº 173/12
Contratos
Data: 24/09/2012
Reforma e ampliação do prédio da “EMEI Pingo D'Água”.
Obs: - Empresa: S B de Souza Construtora Ltda. - ME (CNPJ nº 02.106.228/0001-96) - Licitação: Tomada de Preços nº 12/2012 - Valor: R$ 284.006,53 - Vencimento: 24/09/2013
Nº 4121
Decretos
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Data: 21/09/2012
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais).
Obs: abertura de crédito, suplementação, cultura, eventos.
Nº 172/12
Contratos
Data: 20/09/2012
Fornecimento de 2.000 metros cúbicos de pedrisco.
Obs: - Empresa: Pedreira Glicério Ltda. - EPP (CNPJ nº 44.562.262/0001-15) - Licitação: Pregão Presencial nº 56/2012 - Valor: R$ 48,00 o metro cúbico - Vencimento: Encerra-se com a entrega total do objeto.
Nº 4120
Decretos
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Data: 20/09/2012
Substitui membros no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDR.
Obs: membros, conselho, rural, desenvolvimento rural, cmdr, conselho rural.
Nº 4119
Decretos
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Data: 19/09/2012
Nomeia membros para compor o Comitê Municipal de Mobilização, Acompanhamento e Assessoramento das Ações de Controle da Dengue e sua Diretoria.
Obs: membros, comitê, dengue, diretoria, diretoria comitê.
Nº 171/12
Contratos
Data: 18/09/2012
Construção de arquibancadas de concreto armado no Estádio Municipal “Tenente Carriço”.
Obs: - Empresa: NSC Tecnologia e Construções Ltda. - EPP (CNPJ nº 11.050.299/0001-05) - Licitação: Tomada de Preços nº 13/2012 - Valor: R$ 1.278.074,33 - Vencimento: 18/09/2013
Nº 4118
Decretos
Baixar
Data: 18/09/2012
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
Obs: abertura de crédito, suplementação, saúde, equipamentos, convênio, convênio Qualis, UBS, Secretaria de Saúde.
Nº 4116
Decretos
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Data: 17/09/2012
Aprova as Resoluções nº 011/2012 e nº 012/2012 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis - CMAS.
Obs: resolução, conselho, assistência social, cmas, sasc, conselho de assistência social.
Nº 4117
Decretos
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Data: 17/09/2012
Concede permissão de uso das dependências do Recinto de Exposições "Prefeito Jandira Trench", à Escola de Ensino Médio e Educação Profissional em Nível Técnico "São Francisco de Assis"conforme especifica.
Obs: permissão de uso, recinto de exposições, recinto, escola, curso, segurança do trabalho, combate a incêndio, bombeiros.
Nº 4113
Decretos
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Data: 14/09/2012
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.134.000,00 (onze milhões, cento e trinta e quatro mil reais).
Obs: abertura de crédito, suplementação, secretarias, pessoal civil, pagamento, folha.
Nº 4114
Decretos
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Data: 14/09/2012
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 985.000,00 (novecentos e oitenta e cinco mil reais).
Obs: abertura de crédito, suplementação, governo, gabinete, SDTT, educação, obras, pessoal civil, folha, pagamento, desenvolvimento.
Nº 4115
Decretos
Baixar
Data: 14/09/2012
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 235.300,00 (duzentos e trinta e cinco mil e trezentos reais)
Obs: abertura de crédito, suplementação, governo, gabinete, educação, cultura, merenda.
Nº 4112
Decretos
Baixar
Data: 12/09/2012
Considera Hóspedes Oficiais do Município de Penápolis, o Dr. OSMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA e sua esposa a Embaixatriz SELMA HELENA REZENDE OLIVEIRA.
Obs: hóspede, hóspede oficial, Rotary Clube, visita oficial.
Nº 169/12
Contratos
Data: 10/09/2012
Registro de preços de abobrinha, batata e pimentão para a merenda escolar.
Obs: - Empresa: Osmar Mota – ME (CNPJ nº 62.536.164/0001-95) - Licitação: Pregão Presencial nº 55/2012 - Valor: Abobrinha: R$ 1,65 o kg; Batata: R$ 1,55 o kg; Pimentão: R$ 3,80 o kg. - Vencimento: 10/02/2013
Nº 170/12
Contratos
Data: 10/09/2012
Registro de preços de maçã para a merenda escolar.
Obs: - Empresa: Comercial NP Ltda. EPP (CNPJ nº 01.152.166/0001-96) - Licitação: Pregão Presencial nº 55/2012 - Valor: Maçã: R$ 2,65 o kg. - Vencimento: 10/02/2013
Nº 4111
Decretos
Baixar
Data: 10/09/2012
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
Obs: suplementação, abertura de crédito, educação, ensino fundamental.
Nº 1866
Leis
Baixar
Data: 06/09/2012
Fixa os subsídios mensais dos Vereadores da Câmara Municipal de Penápolis para a Legislatura 2013/2016.
Obs: subsídios, salário, vereadores.
Nº 4110
Decretos
Baixar
Data: 04/09/2012
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Obs: suplementação, abertura de crédito, educação, merenda escolar.
Nº 168/12
Contratos
Data: 03/09/2012
Desenvolvimento de Oficinas Socioeducativas, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças de até 6 anos e suas famílias e idosos.
Obs: - Empresa: Agnholeto Assessoria e Consultoria Ltda. - ME (CNPJ nº 14.177.908/0001-80) - Licitação: Pregão Presencial nº 54/2012 - Valor: R$ 59,50 per capta - Vencimento: 03/02/2013
Nº 4109
Decretos
Baixar
Data: 03/09/2012
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para o DAEP.
Obs: suplementação, abertura de crédito, Daep.
Nº 166/12
Contratos
Data: 31/08/2012
Registro de preços de madeiras.
Obs: - Empresa: Madtrat Materiais para Construção Ltda. - ME (CNPJ nº 11.598.326/0001-89) - Licitação: Pregão Presencial nº 53/2012 - Valor: Vigota em eucalipto tratado medindo 6 x 16 x 3,50m Peça: R$ 67,00; Pranchas em eucalipto tratado medindo 6 x 20 x 5,0m Peça: R$ 118,00; Quadrado em eucalipto tratado medindo 20 x 20 x 3,0m Peça: R$ 297,00 - Vencimento: 31/08/2013
Nº 167/12
Contratos
Data: 31/08/2012
Registro de preços de madeiras.
Obs: - Empresa: D'A Fazenda Madeiras Ltda. - ME (CNPJ nº 05.473.900/0001-70) - Licitação: Pregão Presencial nº 53/2012 - Valor: Vigota aparelhada em madeira peroba do norte medindo 6x12 Metro: R$ 9,50; Caibro aparelhado em madeira peroba do norte medindo 5x6 Metro: R$ 4,30; Vigota em madeira peroba do norte medindo 5x6 Metro: R$ 4,30; Caibro em madeira peroba do norte medindo 5x6 Metro: R$ 4,30; Placa de compensado naval plastificada com cola fenólica medindo 2,20m x 1,10m x 18mm Placa 87,30 Ripa em dúzia Metro/ dúzia: R$ 8,20 - Vencimento: 31/08/2013
Nº 4108
Decretos
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Data: 31/08/2012
Concede permissão de uso, a título precário e gratuito, e por um período de 05 (cinco) anos, à Associação Unidos Pela Vida, do imóvel localizado na Rua 15 de Novembro, nº 1106, Vila Edejama, Penápolis – SP.
Obs: permissão de uso, casa, imóvel, sede, entidade, Unidos Pela Vida.
-
Contratos
Data: 31/08/2012
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCADOR: Otavio Parpinelli Filho – LOCATÁRIA: Prefeitura Municipal de Penápolis – BENEFICIÁRIA: Claudinéia Aparecida Martins - Lei nº 1.859/2012 – OBJETO: Locação de imóvel residencial, localizado na Rua Duarte Ferreira Canha nº 722, Jardim Tóquio, Cadastro Imobiliário nº 940315-037-0269, Unidade 01, que será utilizado pela Sra. Claudinéia Aparecida Martins e suas duas filhas menores, para os fins residenciais - PREÇO: R$ 325,00 mensais. DATA: 31/08/2012.
Nº 4106
Decretos
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Data: 30/08/2012
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
Obs: abertura de crédito, suplementação, educação.
Nº 1863
Leis
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Data: 30/08/2012
Fixa os subsídios dos Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Penápolis para o mandato 2013/2016.
Obs: subsídios, pagamento, salário, prefeito, vice-prefeito.
Nº 1864
Leis
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Data: 30/08/2012
Obriga a realização do Exame de Oximetria de Pulso em todos os recém-nascidos.
Obs: exame, exame de oximetria, recém-nascido, bebê, criança, teste do coraçãozinho, coração, oximetria de pulso.
Nº 1865
Leis
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Data: 30/08/2012
Institui no Município de Penápolis o Projeto "Uma Criança uma Árvore" e dá outras providências.
Obs: criança, árvore, uma criança uma árvore, mudas, filhos, cartão, nascimento, Santa Casa, hospital.
Nº 4107
Decretos
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Data: 30/08/2012
Concede permissão de uso, a título precário e gratuito, do imóvel localizado na Rua Altino Vaz de Mello, nº 2775, à Sra. MARCILENE BALDUÍNO.
Obs: permissão de uso, imóvel, casa, residência, Crevisope.
Nº 4104
Decretos
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Data: 29/08/2012
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.701.550,00 (dois milhões, setecentos e um mil, quinhentos e cinquenta reais).
Obs: abertura de crédito, suplementação, secretarias.
Nº 4105
Decretos
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Data: 29/08/2012
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais).
Obs: abertura de crédito, suplementação, educação, obras, sasc, assistência social, lei.
Nº 1859
Leis
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Data: 29/08/2012
Autoriza a Prefeitura Municipal de Penápolis a alugar imóvel para ser utilizado pela Sra. Claudinéia Aparecida Martins, para fins residenciais, e dá outras providências.
Obs: imóvel, aluguel de imóvel, casa, residência, contrato de locação.
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Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 17/05/2024 17:01
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