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Nº 82/2019
Portarias
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Data:
21/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Prorroga os efeitos da Portaria nº 159, de 13 de abril de 2018, conforme especifica.”
Nº 79/2019
Portarias
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Data:
15/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede licença sem remuneração a servidora SABRINA LEAL FIGUEIREDO, no período que especifica.”
Nº 80/2019
Portarias
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Data:
15/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia o servidor OSMAIR BRAVO FEITOZA como Encarregado da Carpintaria, no período que especifica.”
Nº 81/2019
Portarias
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Data:
15/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia o servidor WAGNER DONIZETI DE OLIVEIRA ANHESINI como Encarregado do Serviço de Arborização, no período que especifica.”
Nº 78/2019
Portarias
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Data:
14/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Prorroga o prazo concedido na Portaria nº 016, de 11/01/2019, prorrogado pela Portaria nº 062, de 21/02/2019, conforme especifica.”
Nº 77/2019
Portarias
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Data:
13/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Adicional de Disponibilidade ao servidor CÉSAR RODRIGUES BORGES, conforme especifica”.
Nº 74/2019
Portarias
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Data:
08/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia o servidor VALÉRIO FERNANDES VALE como Encarregado do CEU – Centro de Artes e Esportes Unificados “Maurilio Galopi dos Santos”, no período que especifica”.
Nº 75/2019
Portarias
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Data:
08/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENÁPOLIS/SP, de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e as decisões do Conselho Municipal de Saúde;
Nº 76/2019
Portarias
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Data:
08/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia o servidor EMERSON DOS SANTOS LOPES como Encarregado de Armações e Ferragens, conforme especifica.”
Nº 73/2019
Portarias
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Data:
07/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia a servidora DJEANE SILVANA CERVIGNI CHAGAS PEREIRA como Chefe do Serviço de Pessoal, no período que especifica.”
Nº 71/2019
Portarias
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Data:
06/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Prorroga os efeitos da Portaria n.º 049, de 18/02/2019, conforme especifica.”
Nº 72/2019
Portarias
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Data:
06/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Adicional de Disponibilidade ao servidor JOSÉ VALDIR RUBINO JÚNIOR, conforme especifica”.
Nº 66/2019
Portarias
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Data:
01/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera a data de apresentação da servidora da EMURPE Mayara Tiemi Otta, na Portaria nº 025, de 31/01/2019.”
Obs:
Nº 67/2019
Portarias
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Data:
01/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia membros para compor comissão de sindicância a fim de apurar o que especifica.”
Nº 68/2019
Portarias
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Data:
01/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Exonera o servidor JACKSON OLIVEIRA do cargo de Armador, conforme especifica”.
Nº 69/2019
Portarias
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Data:
01/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Exonera o servidor NIVALDO BRAGATO do cargo de Armador, conforme especifica”.
Nº 70/2019
Portarias
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Data:
01/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Retorna junto ao quadro de pessoal desta Prefeitura, a servidora BRUNA ZANOTTO SIGNORINI SILVA”.
Nº 63/2019
Portarias
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Data:
25/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia o servidor BRUNO DA ROCHA como Encarregado da Oficina Mecânica, no período que especifica.”
Nº 64/2019
Portarias
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Data:
25/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Recebe os servidores da EMURPE – Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis, abaixo relacionados, para prestarem serviços junto à Prefeitura Municipal de Penápolis, conforme especifica”.
Nº 65/2019
Portarias
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Data:
25/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Exonera o Sr. CLÁUDIO KENJI KAWAKAMI do cargo de Chefe de Serviços Técnicos da Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis – EMURPE.”
Nº 60/2019
Portarias
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Data:
21/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede licença sem remuneração à servidora LUCIENE DE OLIVEIRA SOUZA LIPPE, no período que especifica.”
Nº 61/2019
Portarias
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Data:
21/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede licença sem remuneração ao servidor PAULO DONZELI TOZZO, no período que especifica.”
Nº 62/2019
Portarias
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Data:
21/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Prorroga o prazo concedido na Portaria nº 016, de 11/01/2019, conforme especifica.”
Nº 58/2019
Portarias
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Data:
20/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Exonera a servidora KELLI RODRIGUES LIMA MOURO FORTI como Gestora das parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil, mediante Termo de Colaboração ou Termo de Fomento, vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, conforme especifica”.
Nº 59/2019
Portarias
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Data:
20/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia a servidora NÉRCIA PEREIRA ALVES RIBEIRO como Gestora das parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil, mediante Termo de Colaboração ou Termo de Fomento, vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, conforme especifica”.
Nº 53/2019
Portarias
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Data:
19/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Coloca à servidora ADRIANE RODRIGUES DA SILVA - Assistente Administrativo III à disposição do Tribunal de Justiça de São Paulo - Juizado de Pequenas Causas”.
Nº 54/2019
Portarias
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Data:
19/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Coloca a disposição de outros órgãos do Governo Municipal, Estadual ou Federal os servidores constantes no quadro anexo.”
Nº 55/2019
Portarias
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Data:
19/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia o servidor JOSÉ VALDIR RUBINO JÚNIOR como Encarregado do Serviço de Ambulância, conforme especifica.”
Nº 57/2019
Portarias
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Data:
19/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Exonera a servidora MILENA PRIETO RAMOS CORBUCCI do cargo de Farmacêutica Bioquímica, conforme especifica”.
Nº 56/2019
Portarias
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Data:
19/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia servidores para constituir a Equipe de Vigilância Sanitária do Município de Penápolis”.
Nº 49/2019
Portarias
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Data:
18/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora LUCINEIA CRISTINA SCARDOVELLI RODRIGUES como membro efetivo da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Apoio aos Pregões Presenciais e Eletrônicos, no período que especifica.
Obs:
Comissão de Licitação.
Nº 50/2019
Portarias
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Data:
18/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora NATÁLIA CRISTINA CARDOSO CAPUTO como Chefe do Serviço Técnico e Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, no período que especifica.
Obs:
Secretaria de Saúde.
Nº 51/2019
Portarias
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Data:
18/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substitui membros na Portaria n° 140, de 16 de março de 2018, conforme especifica.
Obs:
gestores do fundo de educação.
Nº 52/2019
Portarias
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Data:
18/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera a composição de membros da Portaria n° 134, de 15 de março de 2018, conforme especifica”.
Nº 47/2019
Portarias
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Data:
15/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o servidor JOÃO APARECIDO ALVES TEIXEIRA como Encarregado do Serviço de Pavimentação e Asfalto, no período que especifica.
Obs:
Pavimentação e Asfalto.
Nº 48/2019
Portarias
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Data:
15/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora CLEIR PONTES DOS SANTOS SANCHES como membro efetivo da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Apoio aos Pregões Presenciais e Eletrônicos, no período que especifica.
Obs:
Comissão de Licitação.
Nº 46/2019
Portarias
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Data:
13/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o servidor EMERSON DOS SANTOS LOPES como Encarregado de Obras de Acessibilidade, no período que especifica.
Obs:
Acessibilidade.
Nº 39/2019
Portarias
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Data:
12/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença sem remuneração à servidora MARIA APARECIDA PINATTI CARDOSO, no período que especifica.
Obs:
licença sem remuneração, afastamento sem remuneração.
Nº 40/2019
Portarias
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Data:
12/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga os termos da Portaria nº 259, de 30 de agosto de 2018.
Obs:
licença sem remuneração, afastamento sem remuneração.
Nº 41/2019
Portarias
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Data:
12/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a servidora VANESSA PAULINO DA SILVA do cargo de Professor II, conforme especifica.
Obs:
PDV
Nº 42/2019
Portarias
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Data:
12/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a servidora MARIA CECÍLIA DA MOTA do cargo de Professor II, conforme especifica.
Obs:
PDV
Nº 43/2019
Portarias
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Data:
12/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera o servidor FERNANDO COSTA ALVARENGA do cargo de Médico da Família, conforme especifica.
Obs:
PDV
Nº 44/2019
Portarias
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Data:
12/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera o servidor GILSON RODRIGUES DA SILVA do cargo de Motorista, conforme especifica.
Obs:
PDV
Nº 45/2019
Portarias
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Data:
12/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a servidora CLEINI ALINE MOTA BARRETO do cargo de Técnico de Higiene Dental, conforme especifica.
Obs:
PDV
Nº 37/2019
Portarias
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Data:
11/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença sem remuneração à servidora JAQUELINE DIAS DA SILVA, no período que especifica.
Obs:
licença sem remuneração, afastamento sem remuneração.
Nº 38/2019
Portarias
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Data:
11/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o servidor RICARDO EMMANUEL DE MORAIS BARONI como Chefe do Serviço de Vigilância Epidemiológica e Sanitária, no período que especifica.
Obs:
Vigilância Epidemiológica.
Nº 35/2019
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Data:
07/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO.
Obs:
gestor, responsável técnico, convênio.
Nº 36/2019
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Data:
07/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora CÉLIA MARIA MIAN GONÇALVES conforme especifica.
Nº 29/2019
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Data:
05/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença sem remuneração à servidora ALINE PIZZOLIO SANTANA, no período que especifica.
Obs:
licença sem remuneração, afastamento sem remuneração.
Nº 30/2019
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Data:
05/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença sem remuneração à servidora NATALIA DE PAULA FERREIRA, no período que especifica.
Obs:
licença sem remuneração, afastamento sem remuneração.
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Portal atualizado em:
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