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DECRETOS Nº 7059, 28 DE DEZEMBRO DE 2021

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

Obs: Alteração do Conselho Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

DECRETO Nº 7059, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.

“Altera a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa”.

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Memorando SEDES nº 1011/2021, de 21 de dezembro de 2021, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;

D E C R E T A:

Art. 1º O Conselho Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa passa a ter a seguinte composição, em conformidade com a Lei n.º 2218, de 11/10/2017, a saber:
I – Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
     Maria Encarnação Simon Magalhães

II – Representante do Conselho Municipal do Idoso
      Edivaldo Bonfim dos Santos

III – Representante da Secretaria Municipal de Finanças
Maria Emília Pereira de Souza

IV – Representante do Conselho Municipal de Assistência Social
   Ronaldo Pombal da Silva

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 28 de dezembro de 2021.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
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