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Sexta-feira, 03 de Maio de 2024
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Nº 727
Leis
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Data:
05/08/1998
Altera o artigo 11 da Lei nº 1604, de 12 de março de 1986.
Nº 726
Leis
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Data:
05/08/1998
Altera os artigos 100 e 237, da Lei nº 974, de 19 de dezembro de 1978.
Nº 725
Leis
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Data:
04/08/1998
Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento / Reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Nº 724
Leis
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Data:
01/07/1998
Altera o número de empregos públicos no quadro de pessoal do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis - DAEP, conforme especifica e dá outras providências.
Nº 723
Leis
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Data:
25/06/1998
Autoriza o Município de Penápolis a conceder cesta básica aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 722
Leis
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Data:
25/06/1998
Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de RS 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).
Nº 721
Leis
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Data:
15/06/1998
Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação Técnica com a Caixa Econômica Federal para a implantação do Programa de Carta de Crédito FGTS - Aquisição de Material de Construção e dá outras providências.
Nº 720
Leis
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Data:
08/06/1998
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício de 1999 e dá outras providências.
Nº 719
Leis
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Data:
02/06/1998
Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.238.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e oito mil reais).
Nº 717
Leis
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Data:
27/05/1998
Que altera o art. 1º da Lei nº 246, de 20 de abril de 1993.
Nº 716
Leis
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Data:
26/05/1998
Autoriza a Prefeitura Municipal a receber recursos financeiros na ordem de R$ 99.500,00 (noventa e nove mil e quinhentos reais) para recapeamentos asfáltico.
Nº 715
Leis
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Data:
26/05/1998
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, objetivando a construção de obras de recuperação no Município.
Nº 714
Leis
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Data:
24/05/1998
Dispõe sobre a criação e alteração dos empregos públicos no Anexo I da Lei nº 688, de 04.12.97 e dá outras providências.
Nº 713
Leis
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Data:
13/05/1998
Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais).
Nº 712
Leis
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Data:
13/05/1998
Autoria:
Executivo
Autoriza a celebração de convênio com o Governo Federal para recebimento de recursos visando a Municipalização da gestão de ações e serviços de assistência social e dá outras providências.
Nº 711
Leis
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Data:
13/05/1998
Que dispõe sobre repasse para Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais).
Nº 710
Leis
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Data:
13/05/1998
Autoriza a concessão de subsídios financeiros às famílias dos projetos fortalecendo a família e complementando a renda.
Nº 709
Leis
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Data:
06/05/1998
Dispõe sobre a compensação de dívidas existentes entre a Prefeitura Municipal de Penápolis e o Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis - DAEP e dá outras providências.
Nº 708
Leis
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Data:
28/04/1998
Que concede benefícios aos servidores municipais.
Nº 707
Leis
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Data:
28/04/1998
Dispõe sobre a aplicação de tributos relativo à implantação do Projeto do Gasoduto Brasil-Bolívia e dá outras providências.
Nº 706
Leis
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Data:
24/04/1998
Autoriza alienação de imóveis, que especifica por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-CDHU.
Nº 705
Leis
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Data:
15/04/1998
Autoriza a Prefeitura Municipal de Penápolis a transferir à Câmara Municipal de Penápolis, o terreno que especifica e dá outras providências.
Nº 704
Leis
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Data:
07/04/1998
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Penápolis a celebrar convênio com a Secretaria do Estado dos Negócios de Esporte e Turismo.
Nº 703
Leis
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Data:
25/03/1998
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
Nº 702
Leis
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Data:
17/03/1998
Dispõe sobre doação ao DAEP de bens móveis e dá outras providências.
Nº 701
Leis
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Data:
17/03/1998
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Ministério da Agricultura e do Abastecimento, visando a implantação do Programa de Microbacia Hidrográfica.
Nº 700
Leis
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Data:
19/02/1998
Que dispõe sobre o repasse para Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, R$ 7.578,81 (sete mil, quinhentos e setenta e oito reais e oitenta e um centavos.
Nº 699
Leis
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Data:
11/02/1998
Que dispõe sobre a premiação atribuída aos participantes do Carnaval de 1998.
Nº 698
Leis
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Data:
23/01/1998
Autoriza o Executivo Municipal a outorgar permissão para execução de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas e dá outras providências.
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