Ir para o conteúdo
Prefeitura de Penápolis / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Acessibilidade
aumentar
diminuir
mapa
contraste
acessibilidade
Menu
Busca
Rodapé
Segunda-feira, 29 de Abril de 2024
busca
CIDADÃO
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Ouvidoria Municipal
Legislação
Diário Oficial
Concursos Públicos / Processos Seletivo
Transparência Pública
Contato
Newsletter
Telefones
Carta de Serviços
EMPRESA
Editais de Licitação
Contratos
Nota Fiscal de Serviços Eletronica
Acesso aos Serviços OnLine (Certidão Negativa; Consulta Débitos; ITBI)
FORNECEDORES - PAGAMENTOS
Diário Oficial
Transparência
Newsletter
Telefones Úteis
SERVIDOR
WebMail
Holerite online
Gestão de empréstimos
SERVIÇOS ONLINE - SERVIÇO DE PESSOAL
Pesquisa Institucional
CIPA - Edital de Eleição da CIPA
DIÁRIO OFICIAL
TODAS AS EDIÇÕES
Principal
A Prefeitura
Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Obras
Notícias
Transparência
Secretarias
Administração
Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Comunicação Social
Cultura e Turismo
Desenvolvimento e Trabalho
Desenvolvimento Social
Educação
Esportes, Lazer e Juventude
Finanças
Fundo Social de Solidariedade
Governo e Gestão Participativa
Obras e Serviços
Planejamento
Planejamento, Coordenação e Zeladoria de Trânsito e Mobilidade Urbana
Saúde
Sic
Nossos Serviços
Contato
Turismo
Enquete
A Nossa Cidade
Orçamento Participativo 2.023
Assim Nasceu Penápolis
História
Localização
Símbolos Municipais
Concursos / Processos Seletivos
Legislação
Turismo
Contas Públicas
Conselhos Municipais
Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida
Conselho Municipal de Política sobre Drogas
Conselho Municipal de Educação de Penápolis - CMEP
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de Penápolis
Conselho de Alimentação Escolar de Penápolis
Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial
Conselho Municipal de Segurança Alimentar
Conselho Municipal de Assistência Social
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - Comdim
Conselho Municipal do Idoso - CMI
Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA
Serviços Online
Acesso aos Tributos e Débitos Lançados
Recolhimento de ITBI
Certidão Imobiliária
Certidão Mobiliária
Certidão de Valor Venal
Confirma Autenticidade das Certidões
Autenticidade de Documentos emitidos pelo NIEF
Downloads
Links
Telefones Úteis
Servidor Público
CIPA - EDITAL DE ELEIÇÃO DA CIPA
CIPA - Ata de Apuração dos Votos
Recibo de Pagamentos
Requerimentos - Serviço de Pessoal
BUSCA DO SITE:
MENU
Principal
A Prefeitura
Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Obras
Notícias
Transparência
Secretarias
Administração
Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Comunicação Social
Cultura e Turismo
Desenvolvimento e Trabalho
Desenvolvimento Social
Educação
Esportes, Lazer e Juventude
Finanças
Fundo Social de Solidariedade
Governo e Gestão Participativa
Obras e Serviços
Planejamento
Planejamento, Coordenação e Zeladoria de Trânsito e Mobilidade Urbana
Saúde
Sic
Contato
Turismo
Enquete
A Nossa Cidade
Orçamento Participativo 2.023
Assim Nasceu Penápolis
História
Localização
Símbolos Municipais
Concursos / Processos Seletivos
Legislação
Turismo
Contas Públicas
Conselhos Municipais
Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida
Conselho Municipal de Política sobre Drogas
Conselho Municipal de Educação de Penápolis - CMEP
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de Penápolis
Conselho de Alimentação Escolar de Penápolis
Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial
Conselho Municipal de Segurança Alimentar
Conselho Municipal de Assistência Social
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - Comdim
Conselho Municipal do Idoso - CMI
Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA
Serviços Online
Acesso aos Tributos e Débitos Lançados
Recolhimento de ITBI
Certidão Imobiliária
Certidão Mobiliária
Certidão de Valor Venal
Confirma Autenticidade das Certidões
Autenticidade de Documentos emitidos pelo NIEF
Downloads
Links
Telefones Úteis
Servidor Público
CIPA - EDITAL DE ELEIÇÃO DA CIPA
CIPA - Ata de Apuração dos Votos
Recibo de Pagamentos
Requerimentos - Serviço de Pessoal
Legislação
Boletim informativo
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Contratos
Convenios
Decretos
Leis
Portarias
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Acordo / Parcelamento/Reparcelamento / Dívida FGTS
Acordo / Parcelamento/Reparcelamento / Dívida INSS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Autorização para Financiamento
Auxílio e Subvenções
Auxílios / Projetos
Aval de Empréstimo
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL
Compensação de Crédito Tributário
Compensação de Dívidas Recíprocas
Contratos / Repasse de Verba
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convênio / Repasse de Verba
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAEP
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
estagiários
Estrutura Administrativa
Feriados
Forma de Pagamento das Contribuições de Melhoria em Atraso
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Obras
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Patrimônio / Doações dos Valores / Servidores Públicos
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plantas de Valores Genéricos
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Reorganização do Sistema Administrativo Municipal
Repasse de Verba / Sociedade / Promoção de Eventos
Rescisão de Contrato
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Termo de Verificação
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Contratos
Convenios
Decretos
Leis
Portarias
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Seguir
Gostei
4360
atos encontrados
Nº 3541
Decretos
Baixar
Seguir
Data:
23/09/2010
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00
Obs:
dotações Assistência Social
Nº 3540
Decretos
Baixar
Seguir
Data:
23/09/2010
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.120,00
Obs:
dotações saúde
Nº 3539
Decretos
Baixar
Seguir
Data:
23/09/2010
Considera Hóspede Oficial do Município de Penápolis, o Governador do Distrito LC8, CL VLADIMIR COELHO
Obs:
Hóspede Governador
Nº 3538
Decretos
Baixar
Seguir
Data:
22/09/2010
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.973.000,00
Obs:
suplementar dotações Governo Procuradoria Comunicação Planejamento Administração Turismo Agricultura Educação Cultura Esporte Obras Saúde vigilância Social
Nº 3537
Decretos
Baixar
Seguir
Data:
21/09/2010
Concede permissão de uso a título precário e gratuito de bem imóvel que especifica.
Obs:
faixa de terra Parque Residencial Monreal MARIZENE
Nº 3536
Decretos
Baixar
Seguir
Data:
21/09/2010
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 252.000,00
Obs:
Comunicação Encargos Gerais
Nº 3535
Decretos
Baixar
Seguir
Data:
17/09/2010
Aprova a Resolução nº 007/2010 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis - CMAS
Obs:
Inscrição Entidades Conselho CMAS
Nº 3534
Decretos
Baixar
Seguir
Data:
17/09/2010
Nomeia membros para compor o Comitê Organizador da II Copa de Basquetebol Feminino - Fase Final Estadual.
Obs:
Comitê Copa Basquetebol Feminino
Nº 3533
Decretos
Baixar
Seguir
Data:
16/09/2010
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 66.000,00.
Obs:
Crédito suplementar Governo Esportes Convênio
Nº 3532
Decretos
Baixar
Seguir
Data:
15/09/2010
Substitui membros no Conselho Deliberativo do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis - DAEP.
Obs:
Tenente Jeferson Capitão Mozar Feltrin Calez
Nº 3531
Decretos
Baixar
Seguir
Data:
15/09/2010
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 95.500,00.
Obs:
crédito suplementar Educação Merenda
Nº 3530
Decretos
Baixar
Seguir
Data:
15/09/2010
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 351.884,92.
Obs:
crédito suplementar Esporte Obras Pavimentação
Nº 3529
Decretos
Baixar
Seguir
Data:
13/09/2010
Considera Hóspedes Oficiais do Município de Penápolis, o Sr. SÉRGIO PERRONE e o Sr. MÁRIO ANTONIO DE MORAES BIRAL.
Obs:
Hóspede FAESP SENAR treinamento
Nº 3528
Decretos
Baixar
Seguir
Data:
13/09/2010
Declara Luto Oficial no Município de Penápolis, por três dias.
Obs:
Flora Tietê Luto OSVALDO VIZONI
Nº 3527
Decretos
Baixar
Seguir
Data:
08/09/2010
Substitui membro no Conselho de Contribuintes.
Obs:
conselho contribuintes Suzana Monteiro Salla Fátima Aparecida Miras
Nº 3526
Decretos
Baixar
Seguir
Data:
08/09/2010
Concede permissão de uso das dependências da Praça 9 de Julho, conforme especifica.
Obs:
Praça 9 de Julho Culto Religioso Igreja Assembléia de Deus Ministério de Belém
Nº 3525
Decretos
Baixar
Seguir
Data:
08/09/2010
Concede permissão de uso das dependências do Recinto de Exposições Prefeito Jandira Trench, conforme especifica.
Obs:
SINDICATO RURAL DE PENÁPOLIS 6ª Cavalgada Rural Franciscana
Nº 3524
Decretos
Baixar
Seguir
Data:
31/08/2010
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 483.776,02.
Obs:
Secretaria Municipal de Administração
Nº 3523
Decretos
Baixar
Seguir
Data:
30/08/2010
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00.
Obs:
Educação FUNDEB
Nº 3522
Decretos
Baixar
Seguir
Data:
30/08/2010
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável o imóvel abaixo especificado.
Obs:
Rua Lino Grupo Gilmar Antonio Ferreira construção de unidades habitacionais
Nº 3521
Decretos
Baixar
Seguir
Data:
30/08/2010
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00.
Obs:
Encargos especiais
Nº 3520
Decretos
Baixar
Seguir
Data:
27/08/2010
Considera Hóspedes Oficiais do Município de Penápolis, o Dr. JOSÉ ADALBERTO RODRIGUES GONÇALVES e sua digníssima esposa, Sra. JACIRA PINHEIRO RODRIGUES GONÇALVES.
Obs:
Governador Ano Rotário Rotary Clube de Penápolis XV de Março
Nº 3519
Decretos
Baixar
Seguir
Data:
27/08/2010
Dispõe sobre a Instituição do Regime Especial de pagamento de precatórios a que se refere o art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais.
Obs:
pagamento precatórios Banco do Brasil DEPRE Conselho Nacional de Justiça
Nº 3518
Decretos
Baixar
Seguir
Data:
23/08/2010
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.600,00.
Obs:
Secretaria Municipal de Cultura Esporte
Nº 3517
Decretos
Baixar
Seguir
Data:
23/08/2010
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00.
Obs:
Secretaria de Governo
Nº 3516
Decretos
Baixar
Seguir
Data:
23/08/2010
Concede permissão de uso a título precário e oneroso de bem imóvel que especifica.
Obs:
VALÉRIO FERNANDES VALE Recinto de Exposições
Nº 3515
Decretos
Baixar
Seguir
Data:
20/08/2010
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.235.000,00.
Obs:
dotações comunicação Desenvolvimentos Administração Educação Obras Saúde Assistência Social SIT Encargos Ações Trabalhistas
Nº 3514
Decretos
Baixar
Seguir
Data:
16/08/2010
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 140.000,00
Obs:
Suplementação Finanças
Nº 3513
Decretos
Baixar
Seguir
Data:
16/08/2010
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00
Obs:
Suplementação Esporte
Nº 3512
Decretos
Baixar
Seguir
Data:
11/08/2010
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 para o DAEP
Obs:
Suplementação DAEP
Nº 3511
Decretos
Baixar
Seguir
Data:
11/08/2010
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.000,00
Obs:
Suplementação Educação
Nº 3510
Decretos
Baixar
Seguir
Data:
11/08/2010
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00
Obs:
Suplementação Esporte
Nº 3509
Decretos
Baixar
Seguir
Data:
10/08/2010
Aprova a Resolução nº 006/2010 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis - CMAS
Obs:
Renovação inscrição Conselho Assistência Social
Nº 3508
Decretos
Baixar
Seguir
Data:
10/08/2010
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 840.000,00
Obs:
Suplementação Saúde Educação SIT Obras EMURPE
Nº 3507
Decretos
Baixar
Seguir
Data:
06/08/2010
Concede permissão de uso a título precário e oneroso de bem imóvel que especifica
Obs:
Campo de Futebol Vila Santa Terezinha CLEBISON APARECIDO AMARO GOMES
Nº 3506
Decretos
Baixar
Seguir
Data:
06/08/2010
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 210.000,00
Obs:
Suplementação Saúde
Nº 3505
Decretos
Baixar
Seguir
Data:
05/08/2010
Declara Luto Oficial no Município de Penápolis, por três dias
Obs:
Falecimento ROSÂNGELA MORETTI MORANGUEIRA
Nº 3504
Decretos
Baixar
Seguir
Data:
27/07/2010
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 83.500,00
Obs:
Suplementação Cultura Saúde Vigilância
Nº 3503
Decretos
Baixar
Seguir
Data:
26/07/2010
Proíbe a permanência de ambulantes na área demarcada, onde será realizada a 4ª Festa do Folclore
Obs:
Parque Aquático ambulantes Fundo Municipal de Cultura Festa do Folclore
Nº 3502
Decretos
Baixar
Seguir
Data:
23/07/2010
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 101.580,00
Obs:
Administração Educação Cultura Suplementação
Nº 3501
Decretos
Baixar
Seguir
Data:
23/07/2010
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00
Obs:
Suplementação Esporte
Nº 3500
Decretos
Baixar
Seguir
Data:
23/07/2010
Dispõe sobre a doação de equipamentos/materiais permanentes ao Lar Vicentino
Obs:
Lar Vicentino doação equipamentos materiais permanentes televisor caixas acústicas microcomputador monitor de vídeo pedestal microfone
Nº 3499
Decretos
Baixar
Seguir
Data:
23/07/2010
Dispõe sobre a doação de equipamentos/material permanente à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para uso do PROERD - Programa Estadual de Resistência às Drogas e à Violência
Obs:
PROERD monitor de vídeo Drogas
Nº 3498
Decretos
Baixar
Seguir
Data:
23/07/2010
Dispõe sobre a doação de equipamentos/materiais permanentes à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para uso do GOT - Grupo de Operações Táticas
Obs:
GOT Segurança Pública monitor de vídeo microcomputador caixas de som
Nº 3497
Decretos
Baixar
Seguir
Data:
20/07/2010
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00
Obs:
Suplementação Saúde
Nº 3496
Decretos
Baixar
Seguir
Data:
20/07/2010
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 335.000,00
Obs:
Suplementação Obras Saúde
Nº 3495
Decretos
Baixar
Seguir
Data:
16/07/2010
Substitui membro no Conselho Deliberativo do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis - DAEP
Obs:
Membro Conselho Luiz Henrique Pelícia Roberto Nunes Ferreira DAEP
Nº 3494
Decretos
Baixar
Seguir
Data:
16/07/2010
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.000,00
Obs:
Suplementação Assistência Social
Nº 3493
Decretos
Baixar
Seguir
Data:
14/07/2010
Nomeia membros para compor Comissão Municipal a fim de supervisionar a execução do Projeto Estadual do Leite - VIVALEITE
Obs:
VALDIR DIAS ÁUREA MARIA DE OLIVEIRA MUÇOUÇAH JOAQUIM LIMA BRITO VIVALEITE
Nº 3492
Decretos
Baixar
Seguir
Data:
14/07/2010
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 71.000,00
Obs:
Suplementação Cultura
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 17:03
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia