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Nº 3496
Decretos
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Data:
20/07/2010
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 335.000,00
Obs:
Suplementação Obras Saúde
Nº 3495
Decretos
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Data:
16/07/2010
Substitui membro no Conselho Deliberativo do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis - DAEP
Obs:
Membro Conselho Luiz Henrique Pelícia Roberto Nunes Ferreira DAEP
Nº 3494
Decretos
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Data:
16/07/2010
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.000,00
Obs:
Suplementação Assistência Social
Nº 3493
Decretos
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Data:
14/07/2010
Nomeia membros para compor Comissão Municipal a fim de supervisionar a execução do Projeto Estadual do Leite - VIVALEITE
Obs:
VALDIR DIAS ÁUREA MARIA DE OLIVEIRA MUÇOUÇAH JOAQUIM LIMA BRITO VIVALEITE
Nº 3492
Decretos
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Data:
14/07/2010
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 71.000,00
Obs:
Suplementação Cultura
Nº 3491
Decretos
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Data:
13/07/2010
Aprova a Resolução nº 005-1 Retroativa a 17/04/2009 do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Obs:
Aprovação Plano de Ação Federal
Nº 3490
Decretos
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Data:
12/07/2010
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00
Obs:
Suplementação Governo
Nº 3489
Decretos
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Data:
07/07/2010
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 270.000,00 - DAEP
Obs:
Suplementação DAEP
Nº 3488
Decretos
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Data:
07/07/2010
Revoga os termos do Decreto nº 3216, de 10 de junho de 2009
Obs:
Eduardo Macedo Cunha vaga de taxista Praça Armênia
Nº 2579
Decretos
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Data:
12/09/2006
Situação:
Em vigor
“Delega competência à Secretária Municipal de Finanças e à Tesoureira, conforme especifica.”
Obs:
Competência, Secretária Municipal de Finanças, Tesoureira.
Nº 2352
Decretos
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Data:
28/06/2005
Situação:
Em vigor
“Aprova a Resolução GAB-PGM nº 01, de 24/06/2005, que dispõe sobre o Regulamento para a modalidade de licitação denominada Pregão”.
Obs:
Resolução GAB-PGM nº 01
Nº 5933
Decretos
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Nº 6538
Decretos
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de bens patrimoniais e de consumo ao GRUPO ESCOTEIRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS
-
Decretos
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Aprova as Resoluções no 24/2019 e nº 25/2019 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.”
Obs:
Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS, Resoluções no 24/2019 e nº 25/2019, Plano Municipal de Assistência Social – PMAS para o Ano de 2020.
Nº 6341
Decretos
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais)”.
Obs:
Abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 18:15
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