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Nº 57-21
Portarias
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Data:
19/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera o servidor ALESSANDRO PORTILHO BARBOSA como Encarregado do serviço de patrimônio móvel e o nomeia como Chefe do Serviço de Compras e Almoxarifado, conforme especifica.
Nº 58-21
Portarias
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Data:
19/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia representantes da sociedade civil para comporem a Comissão de Estudos para Implantação da Agenda de Desenvolvimento Sustentável no Município de Penápolis, conforme especifica.
Nº 6704
Decretos
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Data:
19/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CANCELADO
Nº 51-21
Portarias
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Data:
18/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para compor Comissão destinada à abertura de processo Administrativo em desfavor a empresa Brisa Bus, conforme especifica.
Nº 52-21
Portarias
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Data:
18/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retorna junto ao quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal, a servidora LISIANNE JOSÉ CARVALHO, enfermeira, conforme especifica.
Nº 53-21
Portarias
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Data:
18/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera o servidor CÉSAR RODRIGUES BORGES como Chefe do Serviço de Infraestrutura Urbana, conforme especifica.
Nº 54-21
Portarias
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Data:
18/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o servidor FÁBIO LUCAS PRADO PERES como Chefe do Serviço de Infraestrutura Urbana, conforme especifica.
Nº 55-21
Portarias
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Data:
18/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para compor Comissão de Compliance e transparência no Município de Penápolis, conforme especifica.
Nº 25-21
Portarias
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Data:
14/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Sr. PEDRO LUIS MENTI SANCHEZ como Coordenador do Programa Criança Feliz.
Nº 26-21
Portarias
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Data:
14/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia a Sra. ANA CLÁUDIA AUGUSTI como Supervisora do Programa Criança Feliz."
Nº 27-21
Portarias
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Data:
14/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora JOSELI DEZANETTI PEREIRA como Gestora do Cadastro Único e Programa Bolsa Família.
Nº 30-21
Portarias
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Data:
14/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição da Comissão do Grupo Gestor do Sistema BPC na Escola.
Nº 35-21
Portarias
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Data:
14/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Exonera a servidora ISLAINE ADRIANA PEREIRA como Encarregada da unidade do CRAS Jardim Eldorado, conforme especifica.”
Nº 36-21
Portarias
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Data:
14/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora KELLI RODRIGUES LIMA MOURO como Encarregada da unidade do CRAS Jardim Eldorado, conforme especifica.
Nº 37-21
Portarias
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Data:
14/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a servidora KELLI RODRIGUES LIMA MOURO como Coordenadora e Encarregada do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social (Jardim Planalto), conforme especifica.
Nº 38-21
Portarias
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Data:
14/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora ISLAINE ADRIANA PEREIRA como Encarregada do CRAS Jardim Planalto, conforme especifica.
Nº 39-21
Portarias
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Data:
14/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a servidora LETÍCIA PORTO OLIVEIRA CORRÊA - Assistente Social, como Chefe de Serviço de Cadastro, Convênios e Benefícios, conforme especifica.
Nº 40-21
Portarias
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Data:
14/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora MARLI APARECIDA ESCARDOVELLI ALCÂNTARA - Assistente Social, como Chefe de Serviço de Cadastro, Convênios e Benefícios, conforme especifica.
Nº 41-21
Portarias
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Data:
14/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a servidora CAMILA GALO PUGINA – Assistente Social, como Chefe do Serviço Técnico de Atendimento e Desenvolvimento de Projetos e Programas Sociais, conforme especifica.
Nº 42-21
Portarias
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Data:
14/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia a servidora NÉRCIA PEREIRA ALVES RIBEIRO – Assistente Social, como Chefe do Serviço Técnico de Atendimento e Desenvolvimento de Projetos e Programas Sociais, conforme especifica.
Nº 43-21
Portarias
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Data:
14/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Sr. PEDRO LUIS MENTI SANCHEZ - Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania, como Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especifica.
Nº 45-21
Portarias
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Data:
14/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a servidora NÉRCIA PEREIRA ALVES RIBEIRO, como Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
Nº 6699
Decretos
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Data:
14/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Nº 46-21
Portarias
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Data:
14/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a servidora ADRIANA BELLETTI LOPES, como Chefe do Serviço Primário - Macrorregião de Saúde IV, conforme especifica.
Nº 47-21
Portarias
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Data:
14/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a servidora MÔNICA APARECIDA DA SILVA, como Chefe do Serviço Primário - Macrorregião de Saúde I, conforme especifica.
Nº 48-21
Portarias
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Data:
14/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora MÔNICA APARECIDA DA SILVA, como Chefe do Serviço Técnico Administrativo de Saúde, conforme especifica.
Nº 49-21
Portarias
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Data:
14/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Exonera a servidora MARINA CORSI DOS SANTOS, como Chefe do Serviço Técnico Administrativo de Saúde, conforme especifica."
Nº 50-21
Portarias
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Data:
14/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora MARINA CORSI DOS SANTOS, como Chefe do Serviço Gerais da Saúde, conforme especifica.
Nº 28-21
Portarias
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Data:
14/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias existentes entre a Prefeitura e as Organizações da Sociedade Civil, através da SASC.
Nº 29-21
Portarias
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Data:
14/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição da Comissão de Seleção, destinada a processar e julgar Chamamento Público, referente aos serviços socioassistenciais.
Nº 31-21
Portarias
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Data:
14/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera o servidor JOSSIEL FURLANETTO COLLUTE do cargo de Encarregado do Núcleo de Informática e o nomeia como Chefe do Serviço de Apoio ao Educando.
Nº 32-21
Portarias
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Data:
14/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a servidora ALINE MONTEIRO MARQUES do cargo de Chefe de Serviço de Apoio ao Educando.
Nº 33-21
Portarias
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Data:
14/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o servidor JOSÉ FRANCISCO REQUENA CEGATTI como Encarregado da Equipe de Manutenção.
Nº 34-21
Portarias
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Data:
14/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera o servidor DONIZETI APARECIDO DE CARVALHO como Encarregado da Equipe de Manutenção.
Nº 44-21
Portarias
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Data:
14/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a servidora SANDRA MARA PESQUERO DOMINGUES TEIXEIRA, como Chefe do Serviço Gerais da Saúde, conforme especifica.
Nº 6698
Decretos
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Data:
12/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria a Comissão de Compliance e transparência no Município de Penápolis.
Nº 6697
Decretos
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Data:
11/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substitui o Coordenador Geral da UEM - Unidade de Execução Municipal.
Nº 6693
Decretos
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Data:
08/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Escola de Governo e Cidadania e dá outras providências.
Nº 6694
Decretos
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Data:
08/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria a Comissão de Estudos para Implantação da Agenda de Desenvolvimento Sustentável no Município de Penápolis e dá outras providências.
Nº 23-21
Portarias
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Data:
08/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
Nomeia o servidor JOÃO VICTOR GREGÓRIO GOMES como Encarregado do Serviço de Ambulância, conforme especifica.
Nº 24-21
Portarias
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Data:
08/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Sr. ARTHUR BEZERRA DE SOUZA JUNIOR como Secretário Municipal de Administração, conforme especifica.
Nº 6695
Decretos
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Data:
08/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, de bem imóvel que especifica.
Nº 6696
Decretos
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Data:
08/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova a Resolução no 001/21 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis - CMDCA.
Nº 22-21
Portarias
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Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Sra. MARIA RITA ROSSI CATALANI como Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Penápolis, conforme especifica.
Nº 6691
Decretos
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Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Comissão Especial de Prevenção e Enfrentamento ao Covid-19 no âmbito do município de Penápolis.
Nº 6692
Decretos
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Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Comissão para Criação de Núcleo de Projetos em Penápolis.
Nº 1-21
Portarias
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Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Sr. PEDRO LUIS MENTI SANCHEZ como Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania, conforme especifica.
Nº 2-21
Portarias
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Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Sr. GESO BATISTA DE SOUZA JUNIOR como Secretário Municipal de Comunicação, conforme especifica.
Nº 3-21
Portarias
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Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Sr. LUCAS CASELLA como Secretário Municipal de Cultura e Turismo, conforme especifica.
Nº 4-21
Portarias
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Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Sr. CARLOS ALBERTO BACHIEGA como Presidente do DAEP, conforme especifica.
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