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Nomeia a Sra. SILVIA MAYUMI SHINKAI DE OLIVEIRA como Presidente do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis, no período que especifica.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 242.350,00 (duzentos e quarenta e dois mil, trezentos e cinquenta reais).

Aceita as doações efetuadas pela empresa ASPERBRÁS ALIMENTOS LÁCTEOS S.A ao Município de Penápolis.

Aprova a Resolução nº 004/2021 do Conselho Gestor de Saneamento Ambiental.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 527.000,00 (quinhentos e vinte e sete mil reais).

Nomeia a servidora IVANA CRISTINA NEGRINI LIMA como Chefe do Serviço de Expediente e Patrimônio, no período que especifica.

Nomeia o servidor WAGNER DONIZETI DE OLIVEIRA ANHESINI como Encarregado do Serviço de Arborização, conforme especifica.

Nomeia o servidor CARLOS ALBERTO GARCIA, como Encarregado da Equipe de Manutenção da Secretaria de Educação, no período que especifica.

Altera a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).

Nomeia membros visando cumprir o determinado pelo Ministério Público de São Paulo, conforme especifica.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 43.844,35 (quarenta e três mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos).

Nomeia membros para compor comissão de sindicância, a fim de apurar o que especifica.

Nomeia servidores para constituir a Equipe de Vigilância Epidemiológica do Município de Penápolis,

Antecipa o dia de realização da Feira Livre do Município de Penápolis, conforme especifica.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Substitui membro na Comissão de Análise de Prestações de Contas das OSC’s parceiras, conforme especifica.

Nomeia a servidora HOSANA PANINI como Encarregada dos Serviços de Emissão de Alvarás, Habite-se e Certidões do Serviço de Engenharia, no período que especifica.

Nomeia membros para compor Comissão que acompanhará a prova conceito (item 3) do Edital 2.292/2021, de 23/11/2021, referente ao Pregão Eletrônico nº 102/2021 – Processo nº 178/2021.

Nomeia a servidora ANA CLÁUDIA AUGUSTI como Encarregada da unidade do CRAS Jardim Eldorado, no período que especifica.

Nomeia a servidora RHANA CARLA DA SILVA PARRA como Chefe do Serviço de Apoio ao Educando, no período que especifica.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para o DAEP.

Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, de bem móvel que especifica.

Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI e dá outras providências.

DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO.  

DESIGNAÇÃO DE GESTOR.  

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.949.169,60 (cinco milhões, novecentos e quarenta e nove mil, cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos).

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.403.000,00 (três milhões, quatrocentos e três mil reais).

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais).

Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2021.

Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2021.

Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2021.

Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, de bem imóvel que especifica.

Nomeia membros para compor o Conselho da Cidade de Penápolis.

Nomeia membros para compor Comissão destinada à abertura de Processo Administrativo, em desfavor da empresa SERV LOCAÇOES E OBRAS EIRELI ME, conforme especifica.

Nomeia o servidor RAFAEL NAVARRETE RIBEIRO como membro efetivo da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Apoio aos Pregões Presenciais e Eletrônicos, no período que especifica.

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Penápolis – COMDIM.

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Prevenção e Combate à Corrupção.

Aprova a Resolução no 014/2021 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis - CMDCA.

Dispõe sobre a atribuição de grupos para Educador Infantil.

Dispõe sobre Atribuição de Classes para o ano letivo de 2022, de acordo com a Lei n° 1641/2009.

Nomeia a servidora NEIVA MARIA FRANCO como Encarregada da Fiscalização de Rendas e Tributos, no período que especifica.

Nomeia a servidora AMANDA PAULA CONSTANTINO JACOVASSI como Encarregada da Ouvidoria Municipal, no período que especifica.

Nomeia a servidora MARIDALVA ROTTOLO MARTIN ALMEIDA como Encarregada da Secretaria de Governo e Gestão Participativa, no período que especifica.

Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2021.

Dispõe sobre o processo de atribuição de Unidades para as Merendeiras lotadas na Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Dispõe sobre o processo de atribuição de Unidades aos Auxiliares de Serviços Gerais lotados na Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).

Prorroga os efeitos do Decreto nº 6669 de 15/12/2020, que concedeu permissão de uso, a título precário e oneroso, da zeladoria do CMEI Alto das Brisas, a Sra. TALITA APARECIDA DOS SANTOS, conforme especifica.