Profissionais e instituições que atuam diretamente com crianças e adolescentes participaram na terça-feira (12) de um seminário técnico sobre os programas Família Acolhedora e Apadrinhamento Afetivo. Os serviços são destinados ao atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco, mediante decisão judicial que determine o afastamento do convívio familiar.
Participaram do seminário, todos os profissionais dos órgãos assistenciais da Sedes (Secretaria de Desenvolvimento Social), entidades que atuam com o público infantil e jovem, equipe técnica do Tribunal de Justiça, além de profissionais da Secretaria de Educação e da Secretaria de Saúde. O evento faz parte da programação da 16ª Semana do Bebê.
O secretário de Desenvolvimento Social, Pedro Luis Menti Sanchez, explicou que os dois programas são voltados para atender crianças e adolescentes afastados do convívio familiar através de uma decisão judicial. “Durante o seminário, apresentamos aos profissionais todo o funcionamento dos programas que buscam proporcionar um melhor ambiente para o desenvolvimento dessas crianças e jovens”, afirmou.
Ainda de acordo com o secretário, Penápolis possui o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, a Casa Abrigo. “Para essas crianças abrigadas, existe o Programa de Apadrinhamento Afetivo que oferece uma oportunidade de conviver em um ambiente familiar e também em comunidade, a fim de colaborar com seu desenvolvimento”, explicou.
O programa consiste no apadrinhamento afetivo, financeiro, de serviços e material de crianças e adolescentes, com o objetivo de garantir o direito ao convívio familiar e comunitário. O programa é realizado pela 4ª Vara Judicial e Anexo da Infância e Juventude, com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Vale ressaltar que não se trata de uma adoção ou guarda, mas sim de uma oportunidade de convivência que pressupõe disponibilidade e compromisso do padrinho e/ou madrinha com a construção de vínculos duradouros com a criança ou adolescente acolhido.
Poderão se inscrever no Projeto pessoas maiores de 18 anos, independentemente de estado civil e/ou orientação sexual, com diferença de idade de mais de 16 anos entre padrinho e apadrinhado. Os interessados passarão por triagem dos órgãos competentes.
Família Acolhedora
Penápolis implantou recentemente o novo serviço de “Família Acolhedora”, para acolher provisoriamente crianças e adolescentes em um ambiente familiar e positivo para o seu desenvolvimento. O serviço é gerido pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Creas “Valdemar Ferreira” da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Instituído pela Lei 3132/2025, o Serviço de Acolhimento Familiar – Família Acolhedora funciona com a guarda temporária de crianças e adolescentes afastadas da família, por meio de medidas protetivas, em decorrência de ameaça ou violação de direitos que levaram a situações de risco.
“O serviço é responsável por selecionar, capacitar, cadastrar e acompanhar as famílias acolhedoras e realizar o acompanhamento da criança ou adolescente acolhidos e da sua família de origem. Essa família acolhedora será responsável por prestar assistência material, moral, educacional e afetiva ao menor”, acrescentou.
A família acolhedora também deve participar do processo de acompanhamento continuado e prestar informações sobre o menor acolhido à equipe interdisciplinar do serviço de acolhimento familiar. Também é uma atribuição da família contribuir na preparação para a reintegração à família natural ou extensa, e na impossibilidade, na colocação em família substituta, com orientação da equipe.
Mais informações sobre os programas podem ser obtidas no Creas Valdemar Ferreira, localizado na rua Bahia, 601 – Vila Fátima. Mais informações pelo telefone (18)3653.2579 ou pelo whatsapp (18) 99719.5718.
Secom – PMP
