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Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, de bem imóvel que especifica.

Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, de bem imóvel que especifica.

Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, de bem imóvel que especifica.

Prorroga os efeitos do Decreto nº 7267 de 30/08/2022, que concedeu permissão de uso, a título precário e oneroso, da zeladoria da EMEF Profª Darcy Aparecida Buranello Marin a Sra. HELENA APARECIDA FREIRE ALEXANDRINO, conforme especifica.

Prorroga os efeitos do Decreto nº 7377 de 20/12/2022, que concedeu permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, do Estádio Municipal Tenente Carriço ao Clube Atlético Penapolense – CAP, conforme especifica.

Aprova a Resolução no 07/2023, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida – CMPcDMR

Nomeia a servidora JOICE DE FÁTIMA PITOL ALMEIDA como membro efetivo da Equipe de Apoio as Licitações, regidas pela Lei Federal nº 14.133/2021, no período que especifica.

Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório de servidores e dá outras providências.

Nomeia a Sra. IVANA CRISTINA NEGRINI LIMA – Assistente de Administração III, como Chefe do Serviço de Expediente, no período que especifica.

Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2023, aberto pelo Edital nº 2793, de 13/11/2023, para o Programa de Residência Jurídica e Residência de Gestão Pública, nos termos da Lei Municipal 2730, de 16/05/2023, conforme especifica.

Exonera, a pedido, a Sra. TÂNIA MARIA MARCIANO do cargo de Chefe do Serviço do INCRA, conforme especifica.

Exonera, a pedido, o Sr. CLAUDIO DE SOUZA DOS SANTOS do cargo de Chefe do Serviço de Iniciação ao Trabalho, conforme especifica.

Exonera, a pedido, o Sr. LUIZ ALBERTO VIEIRA BOMFIM do cargo de Chefe do Serviço de Transporte de Ambulância, conforme especifica.

Exonera, a pedido, o Sr. PEDRO MANOEL DA SILVA NETO do cargo de Chefe do Serviço de Manutenção e Transportes, conforme especifica.

Exonera, a pedido, o Sr. PEDRO PAULO FERNANDES SILVA do cargo de Chefe do Serviço de Avaliação, Desempenho e Promoção, conforme especifica.

Exonera, a pedido, o Sr. CARLOS ALBERTO BACHIEGA do cargo de Presidente da Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental - DAEP, conforme especifica.

Exonera, a pedido, o Sr. PEDRO LUIS MENTI SANCHEZ do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, conforme especifica

Exonera, a pedido, o Sr. FERNANDO PEDRO ROSA do cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços, conforme especifica.

Exonera, a pedido, o Sr. LEANDRO TOMAZ PEREZ do cargo de Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, conforme especifica

Exonera, a pedido, o Sr. LUCAS CASELLA do cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, conforme especifica.

Exonera, a pedido, o Sr. EDISON RIBEIRO DE ALMEIDA do cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, conforme especifica.

Exonera, a pedido, o Sr. RUBENS DE MEDICI ITO BERTOLINI do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento e Trabalho, conforme especifica.

Exonera, a pedido, a Sra. ROSANGELA VECCHIA do cargo de Secretária Municipal de Planejamento, conforme especifica.

Exonera, a pedido, o Sr. JOSÉ EDUARDO DE ANDRADE CARVALHO do cargo de Secretário Municipal de Comunicação Social, conforme especifica.

Exonera, a pedido, o Sr. DANIEL BARBOSA RODRIGUEIRO dos cargos de Secretário Municipal de Planejamento, Coordenação e Zeladoria de Trânsito e Mobilidade Urbana e Secretário Municipal de Governo e Gestão Participativa-Interino, conforme especifica.

Exonera, a pedido, o Sr. PABLO AMBRÓSIO IANELA do cargo de Secretário Municipal de Administração, conforme especifica.

Fixa o valor da remuneração mensal, a título de contraprestação da permissão de ocupação de espaço do Projeto Incubadora, para o ano de 2024, em conformidade com a Lei nº 1889, de 07/02/2013, conforme especifica.

Aprova a Resolução no 29/2023 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.

Substitui membro na Portaria n° 494, de 22 de novembro de 2023, conforme especifica.

Prorroga os efeitos da Portaria nº 048, de 30/01/2023, que concedeu licença sem remuneração à servidora ÉRICA CRISTINA DE LIMA, Professor II, conforme especifica.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais), para a Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental – DAEP.

Nomeia o servidor RAFAEL CARDOZO HERZOGENRATH CARVALHO como Chefe do Serviço de Obras Públicas, no período que especifica

Nomeia o servidor CRISTIANO NADAI CALIXTO DOS SANTOS como Encarregado Interino do CREAS Valdemar Ferreira, no período que especifica.

Nomeia o servidor SANDRO BARON como Encarregado da Fiscalização de Rendas, no período que especifica.

Nomeia a Sra. MARLI APARECIDA ESCARDOVELLI ALCÂNTARA como Secretária Municipal de Desenvolvimento Social - Interina, no período que especifica.

Exonera a servidora LYLYSSANY ALVARES DE OLIVEIRA, da função de Médico Plantonista - Temporário, conforme especifica.

Exonera os servidores abaixo relacionados das funções que especifica.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais).

FIXA NORMAS PARA O ENCERRAMENTO DO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DE 2023.

Exonera a Sra. CREUSA DOS SANTOS IDALGO do cargo de Chefe do Serviço de Desenvolvimento e Apoio a Produção Agrícola da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, conforme especifica.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 3.926.100,00 (três milhões, novecentos e vinte e seis mil e cem reais).

Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório de servidora e dá outras providências.

Exonera o servidor EDUARDO SOLER MARQUES, da função de Médico Plantonista - Temporário, conforme especifica.

Prorroga o prazo concedido na Portaria nº 425, de 06/09/2023, conforme especifica

Nomeia o servidor DANIEL CARLOS DE OLIVEIRA como Encarregado da Fiscalização do Transporte Coletivo, no período que especifica.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).

Revoga os termos dos Decretos nº 7462, de 14/03/2023 e nº 7600, de 21/08/2023, que concederam permissões de uso à CASA DA SOPA “ANTONIETA DE ALMEIDA”, conforme especifica.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por transposição/remanejamento/transferência, no valor de R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais).

Dá denominação ao acesso da Rodovia Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan, no Km 2, até a entrada das Chácaras de Recreio Greenville, de “prolongamento da Rua dos Tucanos”.