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Nº 7009
Decretos
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Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substitui membro no Conselho Municipal de Ciência, Pesquisa e Inovação (CMCPqI), conforme especifica.
Obs:
Concelho ciência, pesquisa e inovação.
Nº 328
Portarias
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Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o servidor CARLOS FERREIRA DE AMORIM como Chefe do Serviço de Manutenção e Conservação de Praças Esportivas, no período que especifica
Obs:
Nomeação de Servidor,Chefe do Serviço de Manutenção e Conservação ...
Nº 329
Portarias
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Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora FRANCIELE ALONSO CANO como Chefe do Serviço Contábil e Orçamentário, no período que especifica.
Obs:
Nomeação de servidora, Chefe do Serviço Contábil e Orçamentário.
Nº 330
Portarias
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Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora MARIDALVA ROTTOLO MARTIN ALMEIDA como Encarregada da Secretaria de Governo e Gestão Participativa, no período que especifica.
Obs:
Nomeação de Servidora,Secretaria de Governo e Gestão Participativa.
Nº 331
Portarias
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Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora AMANDA PAULA CONSTANTINO JACOVASSI como Encarregada da Ouvidoria Municipal, no período que especifica.
Obs:
Nomeação de servidora, Encarregada da Ouvidoria Municipal.
Nº 7010
Decretos
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Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
Obs:
Suplementação, excesso Educação .
Nº 7011
Decretos
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Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.982.000,00 (dois milhões, novecentos e oitenta e dois mil reais).
Obs:
Suplementação, Anulação de Secretarias.
Nº 2565
Leis
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Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2021.
Obs:
Suplementação, por Educação.
Nº 2566
Leis
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Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2021.
Obs:
Suplementação, Secretarias.
Nº 326
Portarias
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Data:
09/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica os termos da Portaria nº 316, de 20/10/2021, conforme especifica.
Obs:
Retifica, Portaria de Servidor.
Nº 327
Portarias
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Data:
09/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora DANIELA RONCONI PIPINO como membro efetivo da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Apoio aos Pregões Presenciais e Eletrônicos, no período que especifica.
Obs:
Comissão de licitações.
Nº 325
Portarias
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Data:
05/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retorna junto ao quadro de pessoal desta Prefeitura, a servidora ALINE MONTEIRO MARQUES, e dá outras providências, conforme especifica.
Obs:
Retorno de servidora, administração lll
Nº 7004
Decretos
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Data:
05/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga os termos do Decreto nº 6428, de 09 de abril de 2020.
Obs:
Revoga decreto de calamidade
Nº 7006
Decretos
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Data:
05/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração no Conselho da Cidade de Penápolis e dá outras providências.
Obs:
Conselho da cidade.
Nº 7002
Decretos
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Data:
05/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para compor o Conselho Diretor do Fundo Especial do Bombeiro - FEBOM.
Obs:
Nomeação de membros, Bombeiros- FEBOM .
Nº 7003
Decretos
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Data:
05/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 736.000,00 (setecentos e trinta e seis mil reais).
Obs:
Suplementação por excesso, Encargos .
Nº 7005
Decretos
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Data:
05/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 5.168.500,00 (cinco milhões, cento e sessenta e oito mil, e quinhentos reais).
Obs:
Suplementação por excesso, Educação
Nº 2564
Leis
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Data:
05/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Anexo V do Plano Diretor - Lei nº 1967/2013.
Obs:
Altera plano diretor.
Nº 7008
Decretos
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Data:
05/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), para o DAEP.
Obs:
Suplementação, DAEP.
Nº 7007
Decretos
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Data:
05/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova a Resolução nº 011/2021 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis- CMDCA.
Obs:
Aprovação de Resolução do Conselho, CMDCA.
Nº 7001
Decretos
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Data:
04/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Obs:
Suplementação por anulação, Trânsito.
Nº 7000
Decretos
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Data:
03/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova a Resolução no 010/2021 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis - CMDCA.
Obs:
Resolução CMDCA .
Nº 2561
Leis
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Data:
29/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui no Município o Programa de Recuperação de Tributos – PRT - e dá outras providências.
Obs:
PRT- Programa de recuperação de tributos.
Nº 2562
Leis
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Data:
29/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o parcelamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Penápolis com o Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis – Daep.
Obs:
Parcelamento de débitos DAEP
Nº 2563
Leis
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Data:
29/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2021.
Obs:
Suplementação de obras
Nº 6997
Decretos
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Data:
29/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais).
Obs:
Suplementação por excesso Educação
Nº 6998
Decretos
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Data:
29/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 340.506,70 (trezentos e quarenta mil, quinhentos e seis reais e setenta centavos).
Obs:
Suplementação por excesso de obras
Nº 6999
Decretos
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Data:
29/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova a Resolução no 01/2021 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida – CMPcDMR.
Obs:
Aprova resolução CMAS
Nº 2556
Leis
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Data:
29/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Consórcio Intermunicipal do Ribeirão Lajeado para o exercício de 2022.
Obs:
Consorcio intermunicipal, Ribeirão lajeado .
Nº 2555
Leis
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Data:
29/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Penápolis para o exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.
Obs:
lei orçamentária, receita fixa.
Nº 2557
Leis
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Data:
29/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede, no exercício de 2022, Auxílios, Repasses Municipais e Subvenções Médicas.
Obs:
Auxílios e Subvenções
Nº 2558
Leis
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Data:
29/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2021.
Obs:
Suplementação, FUNDEB...
Nº 2559
Leis
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Data:
29/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos nas escolas públicas municipais, entidades e instituições sem fins lucrativos, para mulheres carentes e dá outras providências.
Obs:
Fornecimento de absorventes em escolas públicas ...
Nº 2560
Leis
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Data:
29/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo a desafetar e afetar áreas e dá outras providências.
Obs:
Desafetação de área...
Nº 321
Portarias
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Data:
26/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para compor Comissão Organizadora do Processo Seletivo Interno de Professor Diretor de Escola, Professor Coordenador Pedagógico e Diretor de Centro de Educação Infantil Municipal da Rede Municipal de Penápolis, conforme especifica.
Obs:
Nomeação , Processo seletivo
Nº 324
Portarias
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Data:
26/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica a Portaria nº 084, de 10 de fevereiro de 2021, conforme especifica.
Obs:
Retifica, cessão de servidores
Nº 6996
Decretos
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Data:
26/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 1.231, de 19 de janeiro de 1983.
Obs:
Denominação de Praça.
Nº 323
Portarias
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Data:
26/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aplica pena de advertência a servidora CLEUZA TESSARI DA SILVA.
Obs:
Advertência, Auxiliar de Enfermagem CLEUZA TESSARI DA SILVA.
Nº 322
Portarias
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Data:
26/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aplica pena de advertência a servidora MARIA NEUZA RIBEIRO PISANI.
Obs:
Advertência, servidora Maria Neuza Rribeiro Pisani.
Nº 6992
Decretos
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Data:
22/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa datas de vencimentos para pagamento do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano, para o exercício de 2022.
Obs:
Datas de vencimento do IPTU
Nº 6993
Decretos
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Data:
22/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa vencimentos e formas de pagamento das parcelas da Taxa de Licença para funcionamento de estabelecimentos de produção, comércio, indústria e prestação de serviços, para o exercício de 2022.
Obs:
Taxa de licença comércio e industria ...
Nº 6994
Decretos
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Data:
22/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa vencimentos e formas de pagamento, das parcelas da Taxa de Licença para funcionamento para o exercício da atividade de comércio eventual ou ambulante, para o exercício de 2022.
Obs:
Taxa de licença ambulantes
Nº 6995
Decretos
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Data:
22/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa vencimentos e formas de pagamento das parcelas do ISSQN – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, para o exercício de 2022.
Obs:
Fixa pagamento de parcelas- ISSQN
Nº 320
Portarias
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Data:
22/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga os termos da Portaria nº 119, de 18 de março de 2021.
Obs:
Revoga Comissão, Operações Fiscais .
Nº 6991
Decretos
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Data:
22/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui Comissão para Elaboração de Estudo para Revisão do Plano Diretor e Lei de Uso e Ocupação do Solo.
Obs:
Comissão, Plano Diretor, Lei de Uso e Ocupação do Solo.
Nº 6990
Decretos
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Data:
22/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substitui membro na Comissão de Estudos para elaboração de Plano de Carreira do Funcionalismo Municipal de Penápolis.
Obs:
Comissão de studos para elaboração de Plano de Carreira do Funcionalismo .
Nº 2554
Leis
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Data:
21/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o PPA - Plano Plurianual do Município de Penápolis, para o quadriênio de 2.022 a 2.025.
Obs:
Plano Plurianual do Município de Penápolis- PPA
Nº 319
Portarias
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Data:
21/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera o Sr. Pablo Ambrósio Ianela do cargo de Chefe do Serviço de Iniciação ao Trabalho, e nomeia como Secretário Municipal de Administração, conforme especifica.
Obs:
Nomeação do novo Secretário Municipal de Administração.
Nº 6989
Decretos
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Data:
21/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Obs:
Suplementação por excesso, Agricultura.
Nº 2553
Leis
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Data:
20/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2021.
Obs:
Suplementação Obras ...
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