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Nº 190
Portarias
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Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório de servidora e dá outras providências
Nº 191
Portarias
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Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera os servidores abaixo relacionados das funções que especifica
Nº 192
Portarias
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Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora SABRINA BARBOSA GONÇALVES como membro efetivo da Equipe de Apoio as Licitações, regidas pela Lei Federal nº 14.133/2021, no período que especifica
Nº 2945
Leis
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Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Programa de Demissão Voluntária da Prefeitura Municipal de Penápolis, da Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental de Penápolis - DAEP e da Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis – EMURPE.
Obs:
PDV
Nº 7847
Decretos
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Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 365.486,47 (trezentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos)
Nº 7848
Decretos
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Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais)
Nº 7849
Decretos
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Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 1.040.000,00 (um milhão e quarenta mil reais)
Nº 2946
Leis
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Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024
Nº 2947
Leis
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Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024
Nº 2948
Leis
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Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Protetora de Animais Silvestres – Instituto APASS de Educação e Pesquisa e dá outras providências
Nº 2950
Leis
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Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024
Nº 2951
Leis
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Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação às vias públicas dos RESIDENCIAIS GARGIONE I, II, III, IV, V e VI, nesta cidade
Nº 188
Portarias
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Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora SILMARA BERTO MARTINS JANJACOMO como Chefe do Serviço Primário - Macrorregião de Saúde IV, no período que especifica
Nº 2949
Leis
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Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a doar verbas, a título de premiação, em moeda corrente, para os vencedores do Campeonato Futebol de Campo 2024 e dá outras providências
Nº 7850
Decretos
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Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, de ares condicionados à IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS, conforme especifica
Nº 7845
Decretos
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Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Penápolis, dá outras providências e revoga totalmente o Decreto 7.465/2023.
Nº 183
Portarias
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Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório de servidoras e dá outras providências
Nº 184
Portarias
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Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação do candidato classificado, abaixo relacionado, para a função de MOTORISTA, conforme especifica
Nº 185
Portarias
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Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as contratações dos candidatos classificados, abaixo relacionados, para a função de MÉDICO PLANTONISTA – CLÍNICO GERAL, conforme especifica
Nº 186
Portarias
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Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação da candidata classificada, abaixo relacionada, para a função de ENFERMEIRO, conforme especifica
Nº 187
Portarias
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Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação da candidata classificada, abaixo relacionada, para a função de FISIOTERAPEUTA, conforme especifica
Nº 7846
Decretos
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Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga os efeitos do Decreto nº 7457 de 06/03/2023, que concedeu permissão de uso do campo de futebol localizado na Avenida Francisco Moreira, entre a Rua Carolina Strongren Monteiro e a Rua Ludgero Ferreira Mendes, ao Sr. MARCOS ALVARAN, conforme especifica
Nº 180
Portarias
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Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação da candidata classificada, abaixo relacionada, para a função de MÉDICO PLANTONISTA CLÍNICO GERAL, conforme especifica
Nº 7844
Decretos
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Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova as Resoluções no 020/2024, nº 022/2024 e nº 024/2024 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS
Nº 181
Portarias
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Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação do candidato classificado, abaixo relacionado, para a função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, conforme especifica
Nº 182
Portarias
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Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Substitui membro na Portaria n° 147, de 01 de março de 2024, conforme especifica.”
Nº 7842
Decretos
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Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal de Educação de Penápolis – CMEP
Nº 2935
Leis
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Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, quer da administração direta e indireta
Nº 174
Portarias
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Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação da candidata classificada, abaixo relacionada, para a função de PROFESSOR II, conforme especifica
Nº 175
Portarias
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Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação do candidato classificado, abaixo relacionado, para a função de TRATORISTA, conforme especifica
Nº 176
Portarias
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Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação do candidato classificado, abaixo relacionado, para a função de Agente Comunitário de Saúde
Nº 177
Portarias
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Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera os servidores abaixo relacionados das funções que especifica
Nº 178
Portarias
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Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Sra. NEIRA MARIA PEREIRA PINHEIRO – Secretária Municipal de Educação, como Gestora do Fundo Municipal de Educação, e dá outras providências, conforme especifica
Nº 179
Portarias
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Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Agrega as receitas médicas em anexo, ao processo da Portaria nº 135, de 22/02/2024, conforme especifica
Nº 2936
Leis
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Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024
Nº 2937
Leis
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Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024
Nº 2938
Leis
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Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024
Nº 2939
Leis
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Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024
Nº 2940
Leis
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Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024
Nº 2941
Leis
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Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024
Nº 2942
Leis
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Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024
Nº 2943
Leis
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Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024
Nº 2944
Leis
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Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024
Nº 7832
Decretos
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Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por transposição/remanejamento/transferência/ anulação, no valor de R$ 156.212,00 (cento e cinquenta e seis mil, duzentos e doze reais)
Nº 7833
Decretos
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Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais)
Nº 7834
Decretos
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Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)
Nº 7835
Decretos
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Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Nº 7836
Decretos
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Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 530.836,22 (quinhentos e trinta mil, oitocentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos)
Nº 7837
Decretos
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Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 314.673,91 (trezentos e quatorze mil, seiscentos e setenta e três reais e noventa e um centavos)
Nº 7838
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Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 617.541,17 (seiscentos e dezessete mil, quinhentos e quarenta e um reais e dezessete centavos)
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