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Domingo, 06 de Julho de 2025
Prefeitura de Penápolis / SP
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 04/07/2025 às 14h17
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
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  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
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2896 atos encontrados
Nº 172
Portarias
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Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Demite a servidora LARISSA CRISTINA DO NASCIMENTO – Farmacêutica, conforme especifica.
Nº 171
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Data: 19/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o resultado final parcial do Processo Seletivo nº 01/2025, para os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais Feminino e Auxiliar de Serviços Gerais Masculino, conforme especifica.
Nº 170
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Data: 14/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui membro na Portaria n° 096, de 20/02/2025, conforme especifica.
Nº 169
Portarias
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Data: 14/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor Comissão destinada à abertura de Processo Administrativo, conforme especifica.
Nº 168
Portarias
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Data: 14/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação da candidata classificada, abaixo relacionada, para a função de EDUCADORA INFANTIL II, conforme especifica.
Nº 167
Portarias
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Data: 14/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor comissão destinada à abertura de Processo Administrativo Disciplinar, conforme especifica.
Nº 166
Portarias
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Data: 14/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor Comissão destinada à abertura de Processo Administrativo, conforme especifica.
Nº 165
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Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o prazo concedido na Portaria nº 066 de 03 de fevereiro de 2025, conforme especifica.
Nº 164
Portarias
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Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição temporária de membro efetivo da Equipe de Apoio I, em atendimento à Lei nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações, no período que especifica.
Nº 163
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Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a inclusão de novos membros suplentes nas Equipes de Apoio às Licitações do Município de Penápolis e dá outras providências.
Nº 162
Portarias
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Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação da candidata classificada, abaixo relacionada, para a função de EDUCADORA INFANTIL II – TEMPORARIO, conforme especifica.
Nº 161
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Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação da candidata classificada, abaixo relacionada, para a função de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, conforme especifica.
Nº 160
Portarias
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Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação da candidata classificada, abaixo relacionados, para a função de Médico Plantonista – Clínico Geral, conforme especifica.
Nº 159
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Data: 07/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retorna junto ao quadro de pessoal da Secretaria de Educação desta Prefeitura, a servidora MARIA DE FÁTIMA LIMA – Professor II, conforme especifica.
Nº 158
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Data: 07/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor Comissão destinada à abertura de Processo Administrativo, conforme especifica.
Nº 157
Portarias
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Data: 07/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o prazo concedido na Portaria nº 467, de 05/12/2024, conforme especifica.
Nº 156
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Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação do candidato classificado, abaixo relacionado, para a função de PINTOR, conforme especifica.
Nº 155
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Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor a Comissão Municipal de Avaliação Técnica, Controle e Conformidade de Demandas em Saúde Municipal, conforme especifica.
Nº 153
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Data: 25/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui membro na Portaria n° 352, de 16/07/2024, alterada pela Portaria nº 420, de 11/09/2024, conforme especifica.
Nº 152
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Data: 25/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora DALVA APARECIDA DINARDI PEREIRA, Professor II, conforme especifica.
Nº 151
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Data: 25/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o resultado final da Progressão Vertical da Evolução Funcional da carreira de Educadora Infantil e reclassifica a servidora, conforme especifica.
Nº 150
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Data: 25/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui membro na Portaria n° 352, de 12/08/2022, alterada pelas Portarias n° 398 de 06/09/2022, e nº 026 de 13/01/2023, conforme especifica.
Nº 149
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Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora ERICA DAMETTO MOREIRA, Merendeira, conforme especifica.
Nº 148
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora MILENA PINHEIRO TORCIANO DE SOUZA CRUZ como Chefe do Serviço de Rendas e Tributos, no período que especifica.
Nº 147
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor comissão de sindicância, a fim de apurar o que especifica.
Nº 146
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reintegra o Sr. DIVALDO VERARDINO ao emprego público por ele ocupado, até decisão final, na função de Vigia, conforme especifica.
Nº 145
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Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora JHENIFER TONANI, Apoiador de Combate a Dengue - Temporário, conforme especifica.
Nº 144
Portarias
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Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera o servidor Guilherme Duarte Requena, Apoiador de Combate a Dengue - Temporário, conforme especifica.
Nº 143
Portarias
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Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a composição da Comissão de Análise de Prestações de Contas das OSC’s parceiras, conforme especifica.
Nº 142
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Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação da candidata classificada, abaixo relacionada, para a função de EDUCADORA INFANTIL II – TEMPORARIO, conforme especifica.
Nº 141
Portarias
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Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação da candidata classificada, abaixo relacionada, para a função de APOIADOR DE COMBATE A DENGUE, conforme especifica.
Nº 140
Portarias
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora AGNES DOS SANTOS SOARES DE MELO PIRES para ocupar o cargo de Chefe do Serviço de Inspeção e Fiscalização dos Produtos de Origem Animal, conforme especifica.
Nº 139
Portarias
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação do candidato classificado, abaixo relacionado, para a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA (SECRETARIA DE ESPORTES), conforme especifica
Nº 138
Portarias
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação do candidato classificado, abaixo relacionado, para a função de MOTORISTA, conforme especifica.
Nº 137
Portarias
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação da candidata classificada, abaixo relacionada, para a função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, conforme especifica.
Nº 136
Portarias
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora GRAZIELLY VELOSO DE FREITAS, Assistente de Administração II, conforme especifica.
Nº 135
Portarias
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação da candidata classificada, abaixo relacionada, para a função de PROFESSOR II – TEMPORÁRIO, conforme especifica.
Nº 134
Portarias
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Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação da candidata classificada, abaixo relacionada, para a função de ENFERMEIRO, conforme especifica.
Nº 133
Portarias
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Data: 03/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora MARIANA CORDEIRO ASSI FERNANDES para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica da EMEF Casa da Amizade, conforme especifica.
Nº 132
Portarias
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Data: 02/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Sr. REGINALDO SACOMANI para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Governo e Gestão Participativa, conforme especifica.
Nº 131
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório de servidora e dá outras providências.
Nº 130
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório de servidoras e dá outras providências.
Nº 129
Portarias
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Data: 31/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação da candidata classificada, abaixo relacionada, para a função de MÉDICO DE FAMÍLIA, conforme especifica.
Nº 128
Portarias
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Data: 31/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação da candidata classificada, abaixo relacionada, para a função de PROFESSOR II – TEMPORÁRIO, conforme especifica.
Nº 127
Portarias
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Data: 28/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação da candidata classificada, abaixo relacionada, para a função de APOIADOR DE COMBATE A DENGUE, conforme especifica.
Nº 126
Portarias
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Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica o item 2 da Portaria nº 017, de 06/01/2025, conforme especifica.
Nº 125
Portarias
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Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera o servidor BRUNO DA ROCHA, Mecânico, conforme especifica.
Nº 124
Portarias
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Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora POLYANE FABIANO GIL, Educador Infantil II, conforme especifica.
Nº 123
Portarias
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Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera o servidor VINICIO ANTONIO DA SILVA, Servente de Pedreiro - Temporário, conforme especifica.
Nº 122
Portarias
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reintegra ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, a servidora DENISE CORREA DA SILVA, conforme especifica.
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 04/07/2025 16:52
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