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Terça-feira, 17 de Junho de 2025
Prefeitura de Penápolis / SP
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 17/06/2025 às 13h56
BUSCAR LEGISLAÇÃO
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2861 atos encontrados
Nº 135
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação da candidata classificada, abaixo relacionada, para a função de PROFESSOR II – TEMPORÁRIO, conforme especifica.
Nº 134
Portarias
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Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação da candidata classificada, abaixo relacionada, para a função de ENFERMEIRO, conforme especifica.
Nº 133
Portarias
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Data: 03/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora MARIANA CORDEIRO ASSI FERNANDES para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica da EMEF Casa da Amizade, conforme especifica.
Nº 132
Portarias
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Data: 02/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Sr. REGINALDO SACOMANI para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Governo e Gestão Participativa, conforme especifica.
Nº 131
Portarias
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório de servidora e dá outras providências.
Nº 130
Portarias
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório de servidoras e dá outras providências.
Nº 129
Portarias
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Data: 31/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação da candidata classificada, abaixo relacionada, para a função de MÉDICO DE FAMÍLIA, conforme especifica.
Nº 128
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Data: 31/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação da candidata classificada, abaixo relacionada, para a função de PROFESSOR II – TEMPORÁRIO, conforme especifica.
Nº 127
Portarias
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Data: 28/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação da candidata classificada, abaixo relacionada, para a função de APOIADOR DE COMBATE A DENGUE, conforme especifica.
Nº 126
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Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica o item 2 da Portaria nº 017, de 06/01/2025, conforme especifica.
Nº 125
Portarias
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Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera o servidor BRUNO DA ROCHA, Mecânico, conforme especifica.
Nº 124
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Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora POLYANE FABIANO GIL, Educador Infantil II, conforme especifica.
Nº 123
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Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera o servidor VINICIO ANTONIO DA SILVA, Servente de Pedreiro - Temporário, conforme especifica.
Nº 122
Portarias
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reintegra ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, a servidora DENISE CORREA DA SILVA, conforme especifica.
Nº 121
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera o servidor CLAUDEMIRO UNDICIATTI, Médico Plantonista, conforme especifica.
Nº 120
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Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa cinco membros da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, para operar o Sistema de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo especificados.
Nº 119
Portarias
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Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação da candidata classificada, abaixo relacionada, para a função de PROFESSOR II – TEMPORÁRIO, conforme especifica.
Nº 118
Portarias
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Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação da candidata classificada, abaixo relacionada, para a função de PROFESSOR II, conforme especifica.
Nº 117
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Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor JOÃO HENRIQUE MARQUI como Chefe do Serviço de Informática, no período que especifica.
Nº 116
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Data: 19/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o resultado final da Progressão Vertical da carreira de Assistente de Administração e reclassifica as servidoras, conforme especifica.
Nº 115
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Data: 19/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova a relação de servidores com direito à Promoção Horizontal, referente ao período de 01/03/24 a 31/03/25.
Nº 114
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Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal de Cultura, conforme especifica.
Nº 113
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Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor RENAN VILAS BOAS ROSA como Encarregado da Fiscalização de Rendas, no período que especifica.
Nº 112
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Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera os servidores abaixo relacionados das funções que especifica.
Nº 111
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Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor a Comissão Municipal de Educação Ambiental, conforme especifica.
Nº 110
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Data: 07/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório de servidoras e dá outras providências.
Nº 109
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Data: 07/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório de servidora e dá outras providências.
Nº 108
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Data: 07/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor Comissão destinada à abertura de Processo Administrativo, conforme especifica
Nº 107
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Data: 07/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor Comissão Examinadora do Processo Seletivo Público nº 02/2025, cujo Edital será publicado em breve, conforme especifica.
Nº 106
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Data: 07/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor Comissão Examinadora do Processo Seletivo Público nº 01/2025, cujo Edital será publicado em breve, conforme especifica.
Nº 105
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Data: 07/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora JOICE DE FÁTIMA PITOL ALMEIDA como membro efetivo da Equipe de Apoio as Licitações (Equipe I), regidas pela Lei Federal nº 14.133/2021, no período que especifica.
Nº 104
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a composição da Comissão de Fiscalização de Prestação de Contas das Instituições Conveniadas com o FUNDEB e Instituições que recebem Recursos Próprios do Município de Penápolis, vinculados à Secretaria Municipal de Educação, conforme especifica.
Nº 103
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação do candidato classificado, abaixo relacionado, para a função de ENFERMEIRO, conforme especifica.
Nº 102
Portarias
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação da candidata classificada, abaixo relacionada, para a função de PROFESSOR II – TEMPORÁRIO, conforme especifica.
Nº 101
Portarias
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui membro na Portaria n° 053, de 22 de janeiro de 2025, conforme especifica.
Nº 100
Portarias
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui membro na Portaria n° 049, de 20 de janeiro de 2025, conforme especifica
Nº 99
Portarias
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui membro na Portaria n° 467, de 05 de dezembro de 2024, conforme especifica.
Nº 98
Portarias
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Data: 21/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova a relação de servidores com direito à Promoção Horizontal, referente ao período de 01/02/25 a 28/02/25.
Nº 97
Portarias
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Data: 21/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera as servidoras abaixo relacionadas das funções que especifica.
Nº 96
Portarias
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor comissão destinada à abertura de Processo Administrativo Disciplinar, conforme especifica
Nº 95
Portarias
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora MARIA TERESA VIANA MONTEIRO COIMBRA como Secretária Municipal de Educação – Interina, acumulando a função de Supervisora Educacional, no período que especifica.
Nº 94
Portarias
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Data: 17/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação da candidata classificada, abaixo relacionada, para a função de PROFESSOR II, conforme especifica.
Nº 93
Portarias
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Data: 17/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família, conforme especifica.
Nº 92
Portarias
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Data: 17/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor CARLOS FERREIRA DE AMORIM como Chefe do Serviço de Manutenção e Conservação de Praças Esportivas, no período que especifica.
Nº 91
Portarias
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Data: 17/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação da candidata classificada, abaixo relacionada, para a função de APOIADOR DE COMBATE A DENGUE, conforme especifica.
Nº 90
Portarias
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Data: 14/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora LETÍCIA CAROLINA CALDEIRA como Coordenadora Interina do CRAS Maria Teresa Lopes Garcia Waldemarim, no período que especifica.
Nº 89
Portarias
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Data: 14/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação da candidata classificada, abaixo relacionada, para a função de EDUCADORA INFANTIL II, conforme especifica.
Nº 88
Portarias
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Data: 14/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação da candidata classificada, abaixo relacionada, para a função de PROFESSOR II, conforme especifica.
Nº 87
Portarias
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Data: 14/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera os servidores abaixo relacionados das funções que especifica.
Nº 86
Portarias
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Data: 13/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação da candidata classificada, abaixo relacionada, para a função de APOIADOR DE COMBATE A DENGUE, conforme especifica.
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Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 17/06/2025 16:59
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