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Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Inclui a servidora abaixo especificada na Portaria nº 295, de 13/12/2019, alterada pela Portaria nº 221, de 02/07/2020, conforme especifica.

Prorroga os efeitos da Portaria nº 037, de 05/02/2020, conforme especifica.

Exonera, a pedido, o servidor JOSÉ VALDIR RUBINO JÚNIOR do cargo de Encarregado do Serviço de Ambulância, conforme especifica.

Prorroga os efeitos da Portaria nº 033, de 31/01/2020, conforme especifica.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais).

Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 865.000,00 (oitocentos e sessenta e cinco mil reais.

Aprova a Resolução no 17/2020 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.

Coloca à disposição do DAEP – Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis, o servidor LUIZ CARLOS COLEVATI, conforme especifica.

Nomeia o servidor DIEGO WILIAN CERINO DOS SANTOS como Encarregado do Serviço de Guias e Sarjetas, no período que especifica.

Nomeia o servidor MARCO ANTONIO BRAZ DE SOUZA como Encarregado do Serviço de Vigilância Epidemiológica, no período que especifica.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 789.000,00 (setecentos e oitenta e nove mil reais.

“Exonera, a pedido, o servidor PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ do cargo de Encarregado de Organização Técnica de Eventos, conforme especifica."

Exonera, a pedido, o servidor NELSON SANTANA DA ROCHA do cargo de Encarregado da Unidade de Crédito Municipal do Banco do Povo Paulista, conforme especifica.

Exonera a Sra. VIRTUDES MARTINS FONSECA do cargo de Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Penápolis, conforme especifica.

REGULAMENTA A LEI Nº 2.216 DE 05/10/2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, AUTORIZA A PREFEITURA A ESTABELECER CONVÊNIOS E EXECUTAR PAGAMENTO AOS PROVEDORES DE SERVIÇOS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) para o DAEP.

Institui medidas restritivas especiais no Decreto Municipal nº 6665, de 14 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Autoriza o Município a celebrar convênio com o SESI-SP – Serviço Social da Indústria, para o ensino na rede pública municipal de educação.

Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico.

Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 6351, de 15/01/2020, que dispõe sobre a fixação dos Pontos Facultativos da Prefeitura Municipal de Penápolis, DAEP e EMURPE.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Concede licença sem remuneração ao servidor FERNANDO SERGIO DE MELO MANTOVANI, no período que especifica.

Retorna junto ao quadro de pessoal desta Prefeitura, a servidora JAQUELINE DIAS DA SILVA.

Dá denominação de PRAÇA VANTUIL MAS BORGES à atual área verde localizada na Avenida João Batista de Carvalho, no seu cruzamento com a Rua Donozor de Oliveira, no Jardim São Vicente.

Insere especificações técnicas no ANEXO X (ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE RESPONSABILIDADE DO EMPREENDEDOR DE PROJETO DE PARCELAMENTO DE SOLO PARA FINS URBANOS), da Lei Municipal nº 1967/2013 (Plano Diretor do Município de Penápolis).

Concede adicional de disponibilidade à servidora AMANDA PAULA CONSTANTINO JACOVASSI – Assistente de Administração II, no período que especifica.

Revoga os termos da Portaria nº 205, de 15 de junho de 2020, e dá outras providências, conforme especifica.

“Exonera o Sr. VANDER CAFERRO COELHO do cargo de Chefe do Serviço Primário da Macro-Região de Saúde II, conforme especifica.

Exonera o Sr. SILVÉRIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA NETO do cargo de Chefe do Serviço de Iniciação ao Trabalho - Instituto Municipal de Profissões, conforme especifica.

Exonera o Sr. JOSÉ LUIZ SANCHES CARRILLO do cargo de Chefe do Serviço de Desenvolvimento e Apoio à Produção Agrícola, conforme especifica.

Exonera o Sr. SADY SABINO do cargo de Chefe do Serviço de Manutenção e Transporte, conforme especifica.

Exonera o Sr. MURILO FERNANDES PINHEIRO DO VALLE do cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços, conforme especifica.

Exonera a Sra. MARLENE TOZATTI do cargo de Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providências, conforme especifica.

Exonera a Sra. SUELY VALDSTEIN DE QUEIROZ do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, e dá outras providências, conforme especifica.

Exonera o Sr. LUIZ FRANCISCO DA COSTA SERRADOR do cargo de Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, conforme especifica.

Altera as letras “b” e “d” do item III, do § 2º do artigo 1º do Decreto nº 6665, de 14 de dezembro de 2020.

Exonera a servidora MARIANGELA SAMPAIO DE CASTRO MELLO do cargo de Secretária Municipal de Comunicação Social, conforme especifica.

Exonera o Sr. JESUS BURATTO ARALDI do cargo de Secretário Municipal de Finanças, conforme especifica.

Exonera o servidor LUIZ CARLOS COLEVATI do cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, conforme especifica.

Exonera a Sra. NEIDE FERLIN ASSAMI do cargo de Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências, conforme especifica.

Exonera o Sr. EDSON BILCHE GIROTTO do cargo de Presidente do DAEP – Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis, conforme especifica.

Exonera o Sr. MAURO OLYMPIO DOS ANJOS do cargo de Secretário Municipal de Planejamento, Coordenação e Zeladoria de Trânsito e Mobilidade Urbana, conforme especifica.

Exonera o Sr. AGNALDO CESAR MARTINES TOMÉ do cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, conforme especifica.

Exonera o Sr. ENIO CESAR ALMEIDA do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento e Trabalho, e dá outras providências, conforme especifica.

Exonera a Sra. MARIA DE FÁTIMA MOURA CASTRO RAHAL do cargo de Secretária Municipal de Governo e Gestão Participativa, conforme especifica.

Exonera o Sr. RODOLFO JOSÉ VALENTE ARAÚJO do cargo de Secretário Municipal de Administração, conforme especifica.

8º Aditamento do Contrato nº 022/2016 destinado ao fornecimento de aproximadamente 935 (noventas e trinta e cinco) cestas básicas mensais, das quais 843 são destinadas aos servidores municipais e 92 aos funcionários da EMURPE, aplicando-se o realinhamento de preços na ordem de 20% (vinte por cento), a partir da data do pedido (28 de outubro de 2020).

Fixa vencimentos e forma de pagamento das parcelas da Taxa de Licença para funcionamento de estabelecimentos de produção, comércio, indústria e prestação de serviços, para o exercício de 2021.

Fixa vencimentos e forma de pagamento das parcelas da Taxa de Licença para funcionamento para o exercício da atividade de comércio eventual ou ambulante, para o exercício de 2021.