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Domingo, 06 de Julho de 2025
Prefeitura de Penápolis / SP
Legislação
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Legislação
Atualizado em: 04/07/2025 às 14h17
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709 atos encontrados
Nº 6341
Decretos
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Data: 30/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).
Obs: suplementação, abertura de crédito, educação.
Nº 6344
Decretos
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Data: 30/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais) para a EMURPE”.
Obs: Abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais) para a EMURPE.
Nº 6343
Decretos
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Data: 30/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Aprova a Deliberação nº 001/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis/SP - CMDCA”.
Obs: Deliberação nº 001/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis/SP - CMDCA.
Nº 6342
Decretos
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Data: 30/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a fixação dos Pontos Facultativos da Prefeitura Municipal de Penápolis, DAEP e EMURPE, conforme especifica.”
Obs: Pontos Facultativos da Prefeitura Municipal de Penápolis, DAEP e EMURPE.
Nº 6340
Decretos
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Data: 30/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 2.388.500,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais)”.
Obs: Crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 2.388.500,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais).
Nº 6339
Decretos
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Data: 30/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)”.
Obs: Abertura de crédito adicional,Inciso III, do artigo 4º, da Lei nº 2.320 de 01/11/2018.
Nº 6338
Decretos
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Data: 26/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Aprova as Resoluções no 24/2019 e nº 25/2019 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.”
Obs: Resoluções no 24/2019 e nº 25/2019 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.
Nº 307
Portarias
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Data: 26/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia membros para compor comissão destinada à abertura de Processo Administrativo Disciplinar, contra a servidora Flávia Oliveira de Freitas, conforme especifica.”
Obs: Processo Administrativo Disciplinar, servidora Flávia Oliveira de Freitas.
Nº 6337
Decretos
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Data: 26/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 2.210.500,00 (dois milhões, duzentos e dez mil e quinhentos reais)”.
Obs: Abertura de crédito adicional, Serviço Contábil.
Nº 305
Portarias
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Data: 23/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia o servidor JOÃO HENRIQUE MARQUI como Chefe do Serviço de Informática, no período que especifica”.
Obs: JOÃO HENRIQUE MARQUI, Chefe do Serviço de Informática, César Alencar Assumpção.
Nº 304
Portarias
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Data: 23/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia a servidora SANDRA MARA PESQUERO DOMINGUES TEIXEIRA como Secretária Municipal de Saúde Interina, no período que especifica.”
Obs: SANDRA MARA PESQUERO DOMINGUES TEIXEIRA, Secretária Municipal de Saúde Interina, férias do Sr. Wilson Carlos Braz.
Nº 303
Portarias
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Data: 23/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia a servidora ROSANETE RIGUETTI como Encarregada do Serviço de Vigilância Sanitária, no período que especifica”.
Obs: ROSANETE RIGUETTI, Vigilância Sanitária, de 16/12/2019 a 31/12/2019.
Nº 6336
Decretos
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Data: 23/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 301.000,00 (trezentos e um mil reais)”.
Obs: Crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 301.000,00,Serviço Contábil.
Nº 6335
Decretos
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Data: 23/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais)”.
Obs: Abertura de crédito adicional, 2.000,00 (dois mil reais), Serviço Contábil.
Nº 6334
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Data: 23/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Aprova a Resolução no 26/2019 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.”
Obs: Resolução no 26/2019 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS, Prorrogação do Termo de Colaboração do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes.
Nº 6332
Decretos
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Prorroga os efeitos do Decreto nº 6209 de 28/08/2019, que concedeu permissão de uso, a título precário e oneroso, de 01 (um) imóvel para moradia junto ao CMEI Mutirão, a Sra. SUZELI VOLTANI DE OLIVEIRA, conforme especifica.”
Obs: Decreto nº 6209 de 28/08/2019, imóvel para moradia junto ao CMEI Mutirão, a Sra. SUZELI VOLTANI DE OLIVEIRA.
Nº 6331
Decretos
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Prorroga os efeitos do Decreto nº 6019 de 21/12/2018, que concedeu permissão de uso, a título precário e oneroso, do imóvel localizado no Recinto de Exposições “Prefeito Jandira Trench”, a Sra. CLAUDINÉIA DE OLIVEIRA, conforme especifica.”
Obs: Decreto nº 6019 de 21/12/2018, Recinto de Exposições “Prefeito Jandira Trench”, a Sra. CLAUDINÉIA DE OLIVEIRA.
Nº 6333
Decretos
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Institui e nomeia o Comitê Gestor Municipal de Políticas sobre Drogas.”
Obs: Comitê Gestor Municipal de Políticas sobre Drogas, art. 68, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.
Nº 6330
Decretos
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)”.
Obs: Crédito adicional, R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Nº 6329
Decretos
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Aprova a Resolução no 03/2019 do Conselho Municipal do Idoso”.
Obs: Conselho Municipal do Idoso, alteração de composição da Mesa Diretora para o período 2019/2020.
Nº 302
Portarias
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia o servidor WANDERLEI GOMES como Encarregado do Serviço de Pavimentação e Asfalto, no período que especifica.”
Obs: WANDERLEI GOMES , Serviço de Pavimentação e Asfalto, de 06/01/2020 a 03/02/2020.
Nº 301
Portarias
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia a servidora DJEANE SILVANA CERVIGNI CHAGAS PEREIRA como Chefe do Serviço de Recrutamento, Seleção e Treinamento, no período que especifica”.
Obs: DJEANE SILVANA CERVIGNI CHAGAS PEREIRA, Chefe do Serviço de Recrutamento, Seleção e Treinamento.
Nº 300
Portarias
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Prorroga o prazo concedido na Portaria nº 282, de 22/11/2019, conforme especifica.”
Obs: Prorroga o prazo concedido na Portaria nº 282, de 22/11/2019, com o objetivo de apurar os fatos relatados nas declarações anexas ao Memorando nº 473, de 21/11/2019.
Nº 2429
Leis
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Data: 19/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Cria o Serviço de Transporte de Ambulâncias e dá outras providências.”
Obs: Serviço de Transporte de Ambulâncias, 27 da Lei nº 95/1991.
Nº 299
Portarias
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Data: 19/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Retifica os termos da Portaria nº 288, de 05/12/2019, conforme especifica.”
Obs: Retifica os termos da Portaria nº 288, de 05/12/2019, Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Penápolis, a servidora LISIANNE JOSÉ CARVALHO.
Nº 6328
Decretos
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Data: 19/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 5977, de 23/11/2018, que dispõe sobre a fixação dos Pontos Facultativos da Prefeitura Municipal de Penápolis, DAEP e EMURPE, conforme especifica.”
Obs: Pontos Facultativos da Prefeitura Municipal de Penápolis, DAEP e EMURPE
Nº 6327
Decretos
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Data: 19/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Aprova a Resolução nº 007/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis/SP - CMDCA”.
Obs: Resolução nº 007/2019, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis/SP - CMDCA.
Nº 6326
Decretos
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Data: 19/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)”.
Obs: Abertura de crédito adicional, Serviço Contábil
Nº 6325
Decretos
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Data: 19/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)”.
Obs: Abertura de crédito adicional, Serviço Contábil, inciso III, do artigo 4º, da Lei nº 2.320 de 01/11/2018
Nº 6324
Decretos
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Data: 19/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)”.
Obs: Crédito adicional,Serviço Contábil, Lei nº 2.320 de 01/11/2018
Nº 2428
Leis
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Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Município de Penápolis a alienar, a título oneroso, imóvel conforme especifica e dá outras providências.”
Obs: Alienação de imóvel, Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Penápolis.
Nº 2427
Leis
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Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Município a celebrar convênio com a Secretaria da Administração Penitenciária conforme especifica.”
Obs: Convênio com a Secretaria da Administração Penitenciária, Unidade de Atendimento de Reintegração Social.
Nº 2426
Leis
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Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a doar verbas, a título de premiação, em moeda corrente, para os vencedores do 41º Torneio Futsal Cobras, 32º Torneio Futsal Cobrinhas e 10º Torneio Futsal Máster 2020 e dá outras providências.”
Obs: Doação de verbas para o 41º Torneio Futsal Cobras, 32º Torneio Futsal Cobrinhas e 10º Torneio Futsal Máster 2020.
Nº 2425
Leis
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Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Município receber área em doação e dá outras providências.”
Obs: Área em doação, Caixa Econômica Federal, Rua Francisco Reche Martins.
Nº 2424
Leis
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Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Município a celebrar convênio com o SESI-SP - Serviço Social da Indústria, para o ensino na rede pública municipal de educação.”
Obs: SESI-SP - Serviço Social da Indústria, convênio, ensino na rede pública municipal de educação.
Nº 2423
Leis
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Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Município a celebrar convênio com o Clube Atlético Penapolense.”
Obs: Clube Atlético Penapolense, convênio.
Nº 2422
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Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2019.”
Obs: Dotação orçamentária, Prefeitura Municipal de Penápolis, Exercício financeiro de 2019.
Nº 2421
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Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera a Lei nº 1641/2009 conforme especifica.”
Obs: Lei nº 1641/2009, férias coletivas dos docentes, Fica garantido o mínimo de 27 (vinte e sete) dias de Recesso Escolar.
Nº 298
Portarias
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Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia o servidor MARCO ANTONIO BRAZ DE SOUZA como Encarregado do Serviço de Vigilância Epidemiológica, no período que especifica.”
Obs: MARCO ANTONIO BRAZ DE SOUZA, Encarregado do Serviço de Vigilância Epidemiológica, no período de 06/01/2020 a 04/02/2020.
Nº 297
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Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia o servidor RICARDO EMMANUEL DE MORAIS BARONI como Chefe do Serviço de Vigilância Epidemiológica e Sanitária, no período que especifica.”
Obs: RICARDO EMMANUEL DE MORAIS BARONI, Chefe do Serviço de Vigilância Epidemiológica e Sanitária,em substituição ao servidor Vlademir Marangoni Filho, titular do cargo, durante suas férias, no período de 06/01/2020 a 15/01/2020.
Nº 6323
Decretos
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Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dá nova redação ao artigo 10 do Decreto nº 6319, de 16/12/2019.”
Obs: Nova redação ao artigo 10 do Decreto nº 6319, Lei n° 1641/2009.
Nº 6322
Decretos
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Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no exercício financeiro de 2019, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)”.
Obs: Crédito adicional suplementar, exercício financeiro de 2019, Serviço Contábil.
Nº 6321
Decretos
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Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 697.000,00 (seiscentos e noventa e sete mil reais)”.
Obs: Abertura de crédito adicional,Serviço Contábil.
Nº 6320
Decretos
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Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a atribuição de grupos para Educador Infantil”.
Obs: Educador Infantil, EMEF “Marcos Trench”, CEIM.
Nº 296
Portarias
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Data: 16/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Adicional de Disponibilidade à servidora VILMA MEDEIROS RICHART PRADO, conforme especifica”.
Obs: VILMA MEDEIROS RICHART PRADO, Adicional de Disponibilidade.
Nº 6319
Decretos
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Data: 16/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre Atribuição de Classes para o ano letivo de 2020, de acordo com a Lei n° 1641/2009”.
Obs: Atribuição de Classes, Lei n° 1641/2009, Atribuição de Classes para os Professores.
Nº 6318
Decretos
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Data: 16/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Aceita a doação das áreas abaixo especificadas, que serão utilizadas para o alargamento de Estrada Municipal, em trecho onde será implantado o Loteamento denominado “Residencial Jardim Itália”."
Obs: Doação das áreas, alargamento, Estrada Municipal.
Nº 6317
Decretos
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Data: 16/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Acrescenta função na tabela anexa ao Decreto n.º 800, de 14.02.95 (adicional de disponibilidade)”.
Obs: Adicional de disponibilidade, Decreto n.º 800, Assistente de Administração.
Nº 295
Portarias
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Data: 13/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Cede à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, os servidores abaixo relacionados, conforme especifica.”
Obs: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, servidores para prestar.
Nº 6316
Decretos
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Data: 13/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para o DAEP”.
Obs: Abertura de crédito, DAEP, suplementação.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 04/07/2025 16:52
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