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Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais) para a EMURPE”.

“Aprova a Deliberação nº 001/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis/SP - CMDCA”.

“Dispõe sobre a fixação dos Pontos Facultativos da Prefeitura Municipal de Penápolis, DAEP e EMURPE, conforme especifica.”

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 2.388.500,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais)”.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)”.

“Aprova as Resoluções no 24/2019 e nº 25/2019 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.”

“Nomeia membros para compor comissão destinada à abertura de Processo Administrativo Disciplinar, contra a servidora Flávia Oliveira de Freitas, conforme especifica.”

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 2.210.500,00 (dois milhões, duzentos e dez mil e quinhentos reais)”.

“Nomeia o servidor JOÃO HENRIQUE MARQUI como Chefe do Serviço de Informática, no período que especifica”.

“Nomeia a servidora SANDRA MARA PESQUERO DOMINGUES TEIXEIRA como Secretária Municipal de Saúde Interina, no período que especifica.”

“Nomeia a servidora ROSANETE RIGUETTI como Encarregada do Serviço de Vigilância Sanitária, no período que especifica”.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 301.000,00 (trezentos e um mil reais)”.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais)”.

“Aprova a Resolução no 26/2019 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.”

“Prorroga os efeitos do Decreto nº 6209 de 28/08/2019, que concedeu permissão de uso, a título precário e oneroso, de 01 (um) imóvel para moradia junto ao CMEI Mutirão, a Sra. SUZELI VOLTANI DE OLIVEIRA, conforme especifica.”

“Prorroga os efeitos do Decreto nº 6019 de 21/12/2018, que concedeu permissão de uso, a título precário e oneroso, do imóvel localizado no Recinto de Exposições “Prefeito Jandira Trench”, a Sra. CLAUDINÉIA DE OLIVEIRA, conforme especifica.”

“Institui e nomeia o Comitê Gestor Municipal de Políticas sobre Drogas.”

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)”.

“Aprova a Resolução no 03/2019 do Conselho Municipal do Idoso”.

“Nomeia o servidor WANDERLEI GOMES como Encarregado do Serviço de Pavimentação e Asfalto, no período que especifica.”

“Nomeia a servidora DJEANE SILVANA CERVIGNI CHAGAS PEREIRA como Chefe do Serviço de Recrutamento, Seleção e Treinamento, no período que especifica”.

“Prorroga o prazo concedido na Portaria nº 282, de 22/11/2019, conforme especifica.”

“Cria o Serviço de Transporte de Ambulâncias e dá outras providências.”

“Retifica os termos da Portaria nº 288, de 05/12/2019, conforme especifica.”

“Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 5977, de 23/11/2018, que dispõe sobre a fixação dos Pontos Facultativos da Prefeitura Municipal de Penápolis, DAEP e EMURPE, conforme especifica.”

“Aprova a Resolução nº 007/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis/SP - CMDCA”.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)”.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)”.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)”.

“Autoriza o Município de Penápolis a alienar, a título oneroso, imóvel conforme especifica e dá outras providências.”

“Autoriza o Município a celebrar convênio com a Secretaria da Administração Penitenciária conforme especifica.”

“Autoriza o Poder Executivo a doar verbas, a título de premiação, em moeda corrente, para os vencedores do 41º Torneio Futsal Cobras, 32º Torneio Futsal Cobrinhas e 10º Torneio Futsal Máster 2020 e dá outras providências.”

“Autoriza o Município receber área em doação e dá outras providências.”

“Autoriza o Município a celebrar convênio com o SESI-SP - Serviço Social da Indústria, para o ensino na rede pública municipal de educação.”

“Autoriza o Município a celebrar convênio com o Clube Atlético Penapolense.”

“Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2019.”

“Altera a Lei nº 1641/2009 conforme especifica.”

“Nomeia o servidor MARCO ANTONIO BRAZ DE SOUZA como Encarregado do Serviço de Vigilância Epidemiológica, no período que especifica.”

“Nomeia o servidor RICARDO EMMANUEL DE MORAIS BARONI como Chefe do Serviço de Vigilância Epidemiológica e Sanitária, no período que especifica.”

“Dá nova redação ao artigo 10 do Decreto nº 6319, de 16/12/2019.”

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no exercício financeiro de 2019, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)”.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 697.000,00 (seiscentos e noventa e sete mil reais)”.

“Dispõe sobre a atribuição de grupos para Educador Infantil”.

“Concede Adicional de Disponibilidade à servidora VILMA MEDEIROS RICHART PRADO, conforme especifica”.

“Dispõe sobre Atribuição de Classes para o ano letivo de 2020, de acordo com a Lei n° 1641/2009”.

"Aceita a doação das áreas abaixo especificadas, que serão utilizadas para o alargamento de Estrada Municipal, em trecho onde será implantado o Loteamento denominado “Residencial Jardim Itália”."

“Acrescenta função na tabela anexa ao Decreto n.º 800, de 14.02.95 (adicional de disponibilidade)”.

“Cede à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, os servidores abaixo relacionados, conforme especifica.”

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para o DAEP”.