Ir para o conteúdo
Prefeitura de Penápolis / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Acessibilidade
aumentar
diminuir
mapa
contraste
acessibilidade
 Menu Busca Rodapé
Quinta-feira, 16 de Outubro de 2025
Prefeitura de Penápolis / SP
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 15/10/2025 às 15h29
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Seguir
Gostei
20098 atos encontrados
Nº 511
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 25/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Ademir Reginaldo Leite como Chefe do Setor de Expediente e Apoio Administrativo da Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude, conforme especifica.
Nº 510
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 25/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Carlos Ferreira de Amorim como Chefe do Setor de Manutenção e Conservação de Praças Esportivas e Áreas de Lazer, conforme especifica.
Nº 509
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 25/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Rogger Bruno Ferracini Annelli como Coordenador de Organização de Eventos, conforme especifica.
Nº 508
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 25/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Nivaldo Letizia Bossa como Chefe do Serviço de Preservação do Patrimônio Esportivo e Espaços de Lazer, conforme especifica.
Nº 507
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 25/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Rinaldo Torrezan como Chefe do Serviço de Fomento à Prática Esportiva, conforme especifica.
Nº 3267
Leis
Visualizar
Data: 24/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2025.
Nº 3266
Leis
Visualizar
Data: 23/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Institui a Política Municipal de Inclusão Socioprofissional, denominada "Programa Recomeçar", que dispõe sobre a adesão voluntária à reserva de vagas de trabalho para pessoas em situação de vulnerabilidade social nos contratos de serviços e obras da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Nº 3265
Leis
Visualizar
Data: 23/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2025.
Nº 3264
Leis
Visualizar
Data: 23/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a ceder ambulância ao Clube de Campo Lago Azul, mediante ressarcimento dos custos com motorista e técnico de enfermagem, e dá outras providências.
Nº 3263
Leis
Visualizar
Data: 23/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2025.
Nº 8317
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 22/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2025.
Nº 8316
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 22/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).
Nº 8315
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 22/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto nº 4825, de 03 de fevereiro de 2015, que concedeu a Permissão de Uso Gratuito de bem imóvel à Igreja Batista Memorial em Penápolis.
Nº 8314
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 22/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova o Regulamento do 15º Fórum de Saneamento e Meio Ambiente de Penápolis – Ano 2025.
Nº 8313
Decretos
Visualizar
Data: 22/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto nº 3931, de 30 de dezembro de 2011, que concedeu a Permissão de Uso Gratuito de bem imóvel público municipal ao Sr. Anderson Leone Miotti da Silva.
Nº 3262
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 22/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2025.
Nº 3261
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 22/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Lei nº 1628, de 26 de novembro de 2009, e dá outras providências.
Nº 3260
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 22/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2025.
Nº 8312
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 19/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.158, de 11 de abril de 2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade da substituição de sinais sonoros por sinais musicais infantis nas escolas públicas municipais e particulares do Município de Penápolis, e dá outras providências.
Nº 8311
Decretos
Visualizar
Data: 17/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal do Idoso – CMI, para o biênio 2025/2027.
Nº 8310
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 17/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova as Resoluções nº 07, 08, 09, 013, 014, 015, 017 e 018 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.
Nº 8309
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 17/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova a Resolução nº 04/2025 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Penápolis.
Nº 8307
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 16/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova as Resoluções nº 001-A/2025 e nº 03/2025 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Penápolis.
Nº 469
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 16/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora SABRINA BARBOSA GONÇALVES como membro efetivo da Equipe de Apoio aos Pregões Presenciais e Eletrônicos – Equipe II, durante o período que especifica.
Nº 419
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 16/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação da candidata classificada, abaixo relacionada, para a função de PROFESSOR II, conforme especifica.
Nº 418
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 16/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara rescindidos os contratos de trabalho de servidores municipais, conforme especifica.
Nº 479
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 15/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Thaísa Fernanda Maciel Martines como Coordenador de Criação, Design e Produção, conforme especifica.
Nº 478
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 15/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Cláudia Maria Bonini como Chefe do Serviço de Expediente e Coordenação das Ações Sociais Emergenciais, conforme especifica.
Nº 477
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 15/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Maria Neuza Nunes da Silva como Coordenador do Núcleo da Escuta Especializada, conforme especifica.
Nº 476
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 15/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Nataly Sabione Nogueira como Coordenador do Centro de Referência Especializado de Assistência Social- CREAS – ‘Valdemar Ferreira’, conforme especifica.
Nº 475
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 15/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Ana Claudia Augusti como Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Eldorado – ‘Maria Teresa Lopes Waldemarin’, conforme especifica.
Nº 474
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 15/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Odilmara Reche dos Santos Maciel como Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Planalto – ‘Yone Lacava Pereira’, conforme especifica.
Nº 473
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 15/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Eline Aparecida Valegério como Chefe do Serviço de Administração e Controle Financeiro da Assistência Social, conforme especifica.
Nº 472
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 15/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Rosana de Oliveira Monteiro como Chefe do Serviço de Gestão do Cadastro Único e dos Programas de Transferência de Renda, conforme especifica.
Nº 471
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 15/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Luciana Leopoldo Conte de Almeida como Chefe do Serviço de Vigilância Socioassistencial, conforme especifica.
Nº 468
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 15/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Valério Fernandes Vale como Coordenador de Organização de Eventos Culturais, conforme especifica.
Nº 467
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 15/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Suzana Monteiro Salla Arruda como Chefe do Setor de Execuções da Dívida Ativa Judicial, conforme especifica.
Nº 466
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 15/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Roberta Fioreli de Andrade como Chefe do Setor de Expediente e Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, conforme especifica.
Nº 465
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 15/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Maridalva Rottolo Martin Almeida como Ouvidor Geral do Município, conforme especifica.
Nº 464
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 15/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Joice de Fátima Pitol como Chefe do Setor de Expediente e Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Cultura, conforme especifica
Nº 463
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 15/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia João Henrique Marqui como Coordenador dos Programas de Capacitação do Trabalhador - Instituto de Profissões, conforme especifica.
Nº 462
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 15/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Jaqueline Monteiro Zanini como Chefe do Serviço Municipal de Bibliotecas, conforme especifica.
Nº 461
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 15/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Jane Polo Mabilini Janjacomo como Chefe do Serviço de Contabilidade Pública, conforme especifica.
Nº 460
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 15/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Georgie Dantas Martins como Chefe do Setor de Gestão dos Centros Empresariais – Projeto Incubadora de Empresas, conforme especifica.
Nº 459
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 15/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Daniela Andreatta Ianel como Coordenador dos Programas de Fomento e Atendimento ao Empreendedor, conforme especifica.
Nº 458
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 15/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Armando Soares como Chefe do Serviço de Fomento à Produção Cultural, conforme especifica.
Nº 457
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 15/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Alessandra Jorge Nadai como Chefe do Serviço Municipal de Museus, conforme especifica.
Nº 456
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 15/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Célia Maria Mian Gonçalves como Chefe do Serviço de Administração e Controle Financeiro da Saúde, conforme especifica.
Nº 455
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 15/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Ademir Aparecido Pereira como Chefe do Setor de Zoonoses, conforme especifica.
Nº 454
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 15/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Stefano Alves Arantes como Chefe do Setor de Vigilância Sanitária, conforme especifica.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Portal atualizado em: 15/10/2025 17:47
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia