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Aprova a Resolução no 007/2018 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis - CMDCA.

Incorpora ao Patrimônio Móvel da Prefeitura Municipal de Penápolis, bem móvel, doado pela Câmara Municipal de Penápolis, conforme especifica.

Concede permissão de uso, a título precário e gratuito, de bem móvel que especifica.

Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, de bem imóvel que especifica.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 4.421.400,00 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e um mil e quatrocentos reais).

Fixa datas e forma de pagamento das parcelas da Taxa de Licença para funcionamento de estabelecimentos de produção, comércio, indústria e prestação de serviços, para o exercício de 2019.

Fixa datas e forma de pagamento das parcelas da Taxa de Licença para funcionamento para o exercício da atividade de comércio eventual ou ambulante, para o exercício de 2019.

Fixa datas e forma de pagamento das parcelas do ISSQN – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, para o exercício de 2019.

Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, de bem imóvel que especifica.

Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio em datas especiais no Município de Penápolis, para o ano de 2019 e janeiro de 2020.

Autoriza o repasse do valor de R$ 70.000,00 para a Santa Casa de Misericórdia de Penápolis e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para o DAEP.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 1.028.000,00 (um milhão e vinte e oito mil reais).

Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, de bem imóvel que especifica.

Aprova a Resolução no 19/2018 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.

Altera o “caput” do art. 6º da Lei nº 2324, de 09 de novembro de 2018 (PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE TRIBUTOS).

Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 158.500,00 (cento e cinqüenta e oito mil e quinhentos reais).

Altera o artigo 3º do Decreto nº 5695, de 22 de dezembro de 2017.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 517.000,00 (quinhentos e dezessete mil reais).

Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).

Autoriza a receber e repassar R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a APAE.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Dispõe sobre a atribuição de grupos para Educador Infantil.

Dispõe sobre Atribuição de Classes para o ano letivo de 2019, de acordo com a Lei n° 1641/2009.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).

Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 18.727,30 (dezoito mil, setecentos e vinte e sete reais e trinta centavos).

Prorroga até 31 de dezembro de 2019 o período de vigência do Decreto nº 5702, de 28 de dezembro de 2017.

Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, de bem imóvel que especifica.

Prorroga os efeitos do Decreto nº 5510 de 12/05/2017, que concedeu permissão de uso, a título precário e gratuito, de 01 (um) trailer a Sra. TAINARA CRISTINA DA SILVA ALVES, conforme especifica.

Prorroga os efeitos do Decreto nº 5696 de 22/12/2017, que concedeu permissão de uso, a título precário e gratuito, de uma sala localizada na parte inferior das arquibancadas do Estádio Municipal “Tenente Carriço” à Associação de Atletismo Penapolense - AAPEN, conforme especifica.

Proíbe os órgãos da administração pública municipal direta e indireta de enviarem servidores aposentados a congressos, simpósios, seminários, palestras, cursos ou outra modalidade de treinamento ou capacitação, fora do município de Penápolis, que acarrete despesas à Fazenda Pública Municipal.

Autoriza o repasse do valor de R$ 30.000,00 para a Associação Acadêmica da Alta Noroeste - AVAN e dá outras providências.

Altera o número de emprego na Lei nº 688/97, conforme especifica.

Dá denominação ao Loteamento Jardim Ipanema.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura.

Dispõe sobre abertura de crédito especial adicional para o Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis – DAEP.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Penápolis a vender área de terras de 6.335,09 m², desmembrada de área maior, localizada com frente para a Avenida São José, pelo valor de R$ 1.763.245,59 (hum milhão, setecentos e sessenta e três mil, duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), conforme avaliação e croqui anexos, ao DAEP - Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis.

Dispõe sobre o processo de atribuição de Unidades aos Auxiliares de Serviços Gerais lotados na Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre o processo de atribuição de Unidades para as Merendeiras lotadas na Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais).

Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).

Altera a Lei Municipal nº 1683, de 05 de julho de 2010.

Altera a redação dos incisos I e II do artigo 3º da Lei 1794, de 15 de dezembro de 2011.

Altera a Lei nº 394/1994 e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Substitui membro no Conselho Municipal de Política Urbana.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).

Aprova as Resoluções no 17/2018 e nº 18/2018 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.